Entre 1979-1980 várias comunidades de pesacadores foram visitadas com levantamento preliminar. Em 1983 foi instalado na Praia de Búzio (RN), um laboratório de oceanografia para familiarizar com o processo de cultivo das algas, onde foi ministrado um curso de Antropologia Marinha. Durante o curso, o interesse de vários alunos despestou para problemas do campesinato pescador. Em meados de 1985, a Pró-Reitoria para assuntos de extensão da UFRN convidou os pesquisadores para apresentarem trabalhos na feira de Arte, Ciência e Tecnologia, sob o tema "A questão Nordestina". Os resultados dessas pesquisas apresentadas serão expostas a seguir a partir do trabalho de campo que teve como organizador o Professor Tom O. Miller da UFRN (MCC - PRPPg - PRSEU - CCHLA/DCS) - Natal, 1988. Com estilos próprio, sua equipe expôs seus trabalhos de forma individual.
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A pesca artesanal no Brasil sofre uma verdadeira crise decorrente da mudança de padrões culturais, e que se resolve na elaboração de novo hábitos por parte do grupo e a fase de transição em que, abaladas as tradições antigas, não foram substituídas por tradições novas. No Rio Grande do Norte começamos a nos interessar pelos problemas do pescador artesanal ou pescador camponês.
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Aspectos Ecológicos e Sócio-Econômicos da Pesca Artesanal no Nordeste
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As comunidades dependem da natureza do ambiente a ser explorado, criam tecnólogias adequadas para a exploração com técnicas organizada.
As atividades tradicionais da pesca artesanal incluíam as de captura do peixe adequada ao meio ambiente e aos hábitos diversos de uma variedade de espécie. O conhecimento por parte do mestre da pesca junto a tecnólogia no seu aspecto físico, tem que ser artesanal, pois o pescador não tem capital para investir em apetrechos industrial. Seu conhecimento empírico vem de muitas gerações de dura experiência. Mas estão em fase de extinção com o engajamento de dos velhos mestres na pesca industrial.
O mar é acessível a todos, a recompensa do trabalho é através da partilha do peixe entre os companheiros, diferente do pescador engajado na indústria. O dinheiro entra quando o mestre vende os peixes, frequentemente, a atravessadores.
O pescador artesanal faz parte de uma comunidade tradicional camponesa. Souza Brazil (1973:6) frisa que o "campesinato" é um "conceito genérico como o de sociedade primeitiva ou industrial, cuja definição não estar presa a referência geográficas ou históricas. São populações cujos estilos de vida apresentam similaridades estruturais, econômicas e psíquicas como outras categorias amplas".
O camponês tem um sentido de segurança e solidariedade, derivado da rede de parentesco, o compadrio pode recorrer, através de suas associações leigas, recorrer em caso de emergência.
A invasão de veranistas, turistas, banhistas e outras pessoas, juntamente com a televisão criaram novas "necessidades" que a economia de campesinato pescador, de baixo nível de renda, não póde comportar. O consumo por partes destes que chegam a pertubar a economia pesqueira e diminuem as suas possibilidades de renda naquele setor, faz impulsionar o pescador e a sua família a procurar múltiplas alternativas para suplementar a sua renda. Não alcançando seus objetivos, a tendência é de abandonar a profissão e emigrar para as cidades desqualificando suas habilidades.
Com a industrialização da pesca, vendo o peixe como mercadoria, ocorre a pesca predatória que tem como consequências o rompimento da solidariedade grupal, e a sociedade torna-se atomizada e individualista, até competitiva onde as condições ecológicas e sócio-econômicas antes sópodiam impor um egalitarismo.
Essa situação chegou com a má aplicação do programa de incentivos ficais por parte da SUDEPE(a ajuda é quase toda para a pesca empresarial). A idéia de desenvolver uma uma indústria pesqueira nacional acabou que desestruturando a economia pesqueira já existente, pois, o planejamento e decisões tomadas pela SUDEPE, sem nehum conhecimento adequado da situação local na qual estavam intervindo, deixou ex-pescadores artesanais sem meios de produção para poder voltar à sua antiga atividade econômica.
Em face da evasão dos pescadores, o abandono dos seus lugares e da sua atividade produtiva tradicional, é necessário que se tome medidas que visem uma re-criação de condições suportáveis para uma vida econômica adequada às comunidades de pesca e a conservação ecológica.
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Tom O. Miller, Jr. (1º)
Museu "Câmara Cascudo" e Mestrado em Ciências Sociais pela UFRN
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Implicações na Transformação da Pescador Artesanal em Proletário da Pesca
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Em Pirangi do Sul (RN), o pescador artesanal pescava em seu próprio bote a pano e sua produção era vendida a "marchantes" da comunidade que revendia em Natal. Hoje com as mudanças, esses pescadores independentes não possuem mais seus barcos, pescando, agora, para outros proprietários considerados ricos que contratam os antigos pescadores autônomos para trabalharem para eles sem ter como tomar decisões onde pescar e o que vão pescar ficando dependente do capitalista.
A pesca do peixe foi instinta em Pirangi do Sul porque passaram a pescar somente Lagosta. Segundo os pescadores, dar mais futuro, pois, deixa muito dinheiro, enquanto o peixe pescado em barco a pano é mais barato. A produção é vendida a uma "base de pesca" que é entreposto de um atravessador especializado vinculado a norte-pesca, que compra toda a produção. Resultou que, não existe mais barco a velana comunidade, e sim, barco a óleo, com custo mais alto (manutenção e combustível).
Sem produção de peixe, consequência do seu nicho ecológico, implica na escarssez no mercado consumidor local. As maiores consequências são o encarecimento, sendo importado do sul, e os pescadores quando desejam comer, tem que se dirigir a Natal.
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Daniel Augusto da Silva
Bolsista ( Cnpq)
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" Biscates" como Estratégias de sobrevivência
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As comunidades Camponesas, de pesca artesanal, tradicionalmente, apresentaram uma economia adequada apenas a subsistência, porém de baixa rentabilidade.
O impacto dos padrões urbanos e a invasão de veranistas, descaracterizaram os valores e padrões tradicionais que sustentam a estabilidade da sociedade camponesa, sem no entato, fornecer fontes de renda suficiente para sustentar novos padrões de consumo. As comunidades camponesas criaram atividades econômicas simultâneas, para aumentar suas rendas, como estratégia de sobrevivência. Aurélio Buarque de Holanda chama "trabalho de pouca monta" e "serviços estraordinários, que dá pequenos ganhos" de "biscates". São homens e mulheres com pouca renda que prestam serviços ou vendem gulousemas aos veranistas, dai surge, um novo tipo de camponês: o pescador-biscateiro.
Estas estratégias alivia parcialmente a curto prazo a situação da população de baixa renda. Com a mão de obra barato tende a fortalecer o capital e as redes do poder estabelecido aumentando a dependência destas populações e o controle dos detentores de decisões na sociedade.
Na praia de Pirangi do Sul (RN), com a entrada de veranistas, as mulheres têm mais opções de biscates ou trabalhos temporários eventuais, embora ressintam a presença dos veranistas como interferência na sua comunidade.
A atividade da mulher rendeira é a mais comum, além disso, há uma grande variedade de atividades eventualmente desempenhada como: Lavadeira, costureira, lavradora, doceira, vendedora ambulante, ajuda no bar do esposo, caseira de veranista, artesã, cozinheira e parteira.
O trabalho assalariado é desempenhado por mulheres com profissão de professora, originária da comunidade, mas que não residem mais lá.
A grande maioria dos homens exercem mais de uma profissão. Trabalham na pesca, na agricultura e comercia terrenos e casas de taipa que ele mesmo constrói. Os filhos são lavrador, pescador e pedreiro e qualquer outra coisa que dá alguns trocados.
Como vimos, todos na família trabalham se constituindo numa estratégia de sobrevivência.
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Francisca de souza Miller
(Bolsista do CNPq)
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Maricultura como Alternativa Econômica para os Pescadores Artesanais
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Para promover a permanência do pescador camponês na praia é preciso oferecer uma alternativa como fonte de renda suplementar. Foi sugerido pelos pesquisadores na área de Botânica Marinha Econômica, que já desenvolvem meios artesanais para cultivo de algas agarófitas (a maricultura), que é um produto que tem mostrado mercado altamente estável.
A questão do cultivo de algas no Nordeste não deve ser encarada como problema apenas técnico ou tecnológico, mas antes como um sócio-econômico e até ecológico, do trópico semi-árido. É um problema da adequação da tecnologia já desenvolvida ás necessidades, potencialidades, limitações e normas tradicionais das sociedades humanas, passo fundamental e até pré-requisito para possibilitar a transferência desta tecnologia a uma sociedade camponesa, como a Antropologia aplicada nos ensina: uma sociedade humana não aceita inovações em desacordo com a sua maneira de pensar e viver. E é muito mais fácil adequar a tecnologia do que teimar em mudar o pensamento tradicional do camponês; medida não só desnecessária mais perigosamente contraproducente.
Mas que qualquer outro organismo aquático cultivado atualmente, as algas agarófitas proporciona atrativos em qualquer dos aspectos incidentes sobre as comunidades de campesinato pescador do litoral nordestino, submetidas que são a um empobrecimento progressivo. Para implantar esse sistema precisa apenas permissão da autoridade competente da marinha para a sua utilização, mas, continua a mesma relação entre pescador e a sua fonte de produção, pois o mar é de propriedade pública e não particular: de acesso igual a todos.
Pela sua capacidade de utilização não especializada, possibilita um elevado índice de assimilação de mão-de-obra, a maricultura, ao memso tempo que apresenta o mais baixo custo por emprego gerado.
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Clementino Câmara Neto
Departamento de Oceanografia, Instituto de Biologia Marinha, UFRN
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Sete recomendações como básicas para a sobrevivência do setor pesqueiro artesanal, o que, antes de abalado pelo programa de incentivos fiscais para uma industrialização desequilibrada e inviável, era o mais dinâmico na produção pesqueira no Nordeste:
(1) Incentivar e valorizar a pesca artesanal como única e econômica viável para pesca de peixe comum, e, do peixe como alimento;
(2) Aprimorar a infraestrutura de comercialização do peixe, eliminando a grande cadeia de intermediários entre o produtor e o consumidor;
(3) Extender aos pescadores os benefícios das leis trabalhistas, inclusive INPS, FUNRURAL, e aposentadoria;
(4) Desenvolver meios e programas de re-quipar os pescadores com os apetrechos da pesca, os seus meios de produção, especialmente embarcações de baixo custo de amortização e operação;
(5) Fortalecer a sociedade camponesa como respaldo de segurança individual e coletiva; econômica, social e psicológica, para os seus membros, e como base para desenvolvimento de cooperativas ou de micro-empresas familiares;
(6) Adotar medidas realmente eficazes para evitar a extinção de espécie aquáticas alvos da sobrepesca;
(7) Incentivar fontes de complementação da renda familiar, tal como a formação de cooperativas de cultivo de algas, e de outras.