segunda-feira, 13 de outubro de 2008

As comunidades tradicionais

Como se classificam as Comunidades Tradicionais?

Para o governo federal, estes povos devem se organizar de forma distinta, ocupar e usar territórios e recursos naturais para manter a sua cultura, mas será que é só isso?


A Constituição Federal diz que os Povos e Comunidades Tradicionais são grupos que possuem culturas diferentes da cultura predominante na sociedade e se reconhecem como tal. Estes grupos devem se organizar de forma distinta, ocupar e usar territórios e recursos naturais para manter a sua cultura, tanto no que diz respeito à organização social quanto à religião, à economia e à ancestralidade. Na utilização de tais recursos, devem se utilizar de conhecimentos, inovações e práticas que foram criados dentro deles próprios e transmitidos oralmente e na prática cotidiana pela tradição.
Para ser reconhecido como comunidade tradicional, o grupo precisa trabalhar com desenvolvimento sustentável, termo recente no vocabulário popular, que significa que o uso dos recursos naturais deve ser equilibrado e voltado para a melhoria da qualidade de vida da geração atual além de assegurar a mesma possibilidade para as próximas gerações. Em 2004, foi criada a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais, com a finalidade, entre outras, de estabelecer e acompanhar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais. Com representantes de diversos ministérios, a comissão teve a responsabilidade de definir o que são as comunidades tradicionais.
Este ano, o governo federal classificou os povos e comunidades tradicionais (pelo decreto nº6040 de 2007), bem como se ocupou na criação de políticas públicas para os mesmos. Os povos que atualmente preenchem o perfil exigido pelo governo para serem classificados como povos tradicionais são: Índios, Quilombolas e Povos da Floresta. O tamanho dos territórios necessários para que tais comunidades mantenham suas culturas é decidido pelo governo, como indicado no artigo 231 da constituição federal.
Por mais que as três comunidades se encaixem no perfil demandado pelo governo, as necessidades de cada uma devem ser bem analisadas e garantidas para que o desenvolvimento sustentável possa ser mantido e a preservação da cultura ser efetivada. O acesso à educação e assistência salutar diferenciadas são tão importantes para a existência destes povos quanto o direito à terra.
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Comunidades negras tradicionais
Abdias do Nascimento , Professor Benemérito da Universidade do Estado de Nova York e doutor "Honoris Causa" pela Universidade de Brasília, ao falar sobre mestiçagem e cultura negra, diz que a persistência da cultura africana não ocorreu devido à benevolência dos colonizadores, mas sim à inventividade e perseverança dos africanos e de seus descendentes. Essa afirmação fica bem clara quando se analisa uma comunidade quilombola.
Como está citado na introdução do projeto Brasil Quilombola, apresentado em 2004 pela Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial, “No imaginário social, quilombo é algo do passado que teria desaparecido do país junto ao sistema escravocrata, em maio de 1888. As denominadas comunidades remanescentes de quilombos ainda causam grande surpresa na população brasileira, quando surgem notícias nos meios de comunicação sobre a sua existência (...)”
O termo quilombo não é mais usado para se referir às terras ocupadas por escravos fugidos, mas sim para referir-se a terras que resultaram da compra por negros libertos; da posse pacífica por ex-escravos de terras abandonadas pelos proprietários em épocas de crise econômica; da ocupação e administração das terras doadas aos santos padroeiros ou de terras adquiridas ou entregues a antigos escravos organizados em quilombos.
Os quilombos são terra fértil para pesquisa histórica. Normalmente localizados em zonas rurais, a visibilidade dos quilombos tem aumentado consideravelmente com uma maior exploração do turismo cultural. A música e a dança negras têm ganhado um considerável espaço tanto no mundo acadêmico quanto em meio à sociedade de forma mais geral, que começa a conhecer o Jongo, o Calango e a Folia de Reis.
Em entrevista ao Observatório Jovem, as historiadoras Hebe Matos e Martha Abreu falaram sobre a pesquisa “Jongos, calangos e folias: memória e música negra em comunidades rurais do Rio de Janeiro”. Ao falar dos quilombos, Martha e Hebe destacam que todos têm uma historia familiar muito parecida. “O mesmo complexo e o mesmo vocabulário natural existe tanto em Bracuí (Angra dos Reis) quanto em Duas Barras. No Bracuí, litoral sul fluminense, que foi porto clandestino de tráfico de escravos, os moradores têm muita memória de desembarques, de navios afundados, de (navios) clandestinos. Desses lugares, no século XIX (africanos) vão pra Valença, Duas Barras, Piraí, pra região cafeeira. No século XX, com a estrada de ferro (eles) vão trabalhar em plantações na Baixada Fluminense e cidade do Rio de Janeiro.”
Na pesquisa de Martha e Hebe, os jovens, apesar de não serem os principais sujeitos da mesma, tiveram grande destaque e causaram surpresa às pesquisadoras, quando se mostraram à frente do movimento de manutenção das tradições.
Como citado pelos pesquisadores do Observatório Jovem, Priscila Bastos e Paulo Carrano, no texto “Trajetória de uma jovem quilombola, entre vivências e projetos”, jovens líderes estão assumindo a frente de lutas, organização e preservação dos valores culturais de suas comunidades.

quinta-feira, 2 de outubro de 2008

Barra de Tabatinga: Terra do povo, Mar de todos

O interesse de Francisca Miller por comunidades tradicionais da pesca começou durante um treinamento de um curso de antropologia Marinha - na Praia de Búzios, Município de Nísia Floresta, RN. Foi observado alguns problemas enfrentados por essa comunidade . Através de um levantamento por Tom Miller e sua equipe chegou-se a conclusão que havia poucas infromações científicas sobre as comunidades litorâneas no Brasil.
A comunidade de Barra de Tabatinga, localizado ao sul de Natal (RN), foi o alvo para compreender melhor esse tipo de comunidade (pesquisa realizada entre 1990 e 1993), tomar conhecimento de outras análises antropológicas de comunidades de pescadores realizadas não só no Brasil, como também na Europa.
De 1982 a 1984, a estradaque liga Natal a Barra de Tabatinga passando por Pirangi do Sul, só era pavimentada até Búzios, que fica a 3 km de Barra. Enquanto as dificuldades de acesso mantinha (segundo os informantes) Barra isolada até 1985, já nos anos de 1983 e 1984, observou-se que a presença de veranistas e turistas em Pirangi do sul era a causa principal da rápida mudança tanto na economia quanto nos padões valorativos desses grupos dentro da cultura praieira a tal ponto que muito da realidade já se apresenta totalmente descaracterizado.
Localização: Barra de Tabatinga fica no litoral sul do Rio Grando do Norte, no município de Nísia Floresta microrregião de São José de Mipibu, a 35 quilômetros de natal. A região possui um clima tropical midificado pelos alísios, e com uma vegetação de Mata Atlântica latifoliada, em extermínio.
Nessa comunidade o trabalho é uma atividade social que une as pessoas tanto no mar quanto na terra - os pescadores agricultores. As diferenças do meio e as características de sobrevivência de seus mais variados métodos artesanais usado tanto no mar quanto na terra.
Com aproximadamente 360 pessoas o trabalho de campo consistia em observação e coleta de dados, nas prática domésticas e comunitárias diárias, fatos de observação direta e fatos verbalizados pelos informantes com gravação das conversas e com o uso de máquina fotográfica.
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A investigação participativa dentro da comunidade fez-se compreender o dia-a-dia de quem dependem da natureza para arrecadar o sustento familiar.
O meio faz o homem criar sua própria tecnologia e adaptá-las as dificuldades conforme a necessidade; proveita os recursos para abastecer a economia local.
A terra possibilita a plantação, e os pecadores-agricultores conhecem a terra que serve para os tipos diferentes de plantio como a mata existente serve para a captura de alguns animais, a lenha para o cozimento e material para a pesca. Na colheita de variados frutos, do côco é o produto mais usado na comunidade.
No mar os arrecifes oferece o carangueijo, mas já em alto mar é utilizado a modalidade de pesca, a rede e a linha, que são também usado na lagoa. As Jangadas, que são embarcações típicas do litoral, também se transforma de acordo com as condições da região e economia. A jangada de casco precisa de muito material, pois a mão de obra é complicada e custos elevados. Já a jangada com "cavername" de isopor tem a vantagem, não afunda. Na jangada existe todo o material usado nas viagens de pesca, são eles: redes de pesca (caçoeira), a âncora, anzol e o esforço humano que é dividido sobre a embarcação no local apropriado para a pesca que são no máximo três pessoas que facilitam o trabalho de união, mas, existem alguns que ainda se arriscam usando compressor.
Antes se trabalhava muito mais na agricultura por ter terras disponíveis, hoje, são valorizadas por imobiliárias onde a própria comunidade vendem até mesmo aos veranistas, que constroi onde antes servia para pastoreio, acabam não tendo onde plantar aproveitando os quintais de suas residencias, pois, perderam posse e registro em cartório e aqueles que tem terras e faz a distribuição com a família, sofre com a escassez de terra para plantar e pastorear. Na roça a plantação de macaxeira e mandioca são os produtos principais. A mandioca vai direto para as casas de farinha onde fabricam a farinha, o beiju e o grude. A produção era maior porque não tinha estradas para escoar a produção, além disso, há uma troca de alimentos e todos se ajudam com o que tem e o trabalho manual é compartilhado em família.
Não tem dia certo para pescar. somente quando o vento favorece é que saem para a pesca. então, o dinheiro que tem, economizam. O pescador-agricultor pode fazer um trabalho solidário em sua roça, mas não pode fazer o mesmo em relação a pesca. O mar é ao mesmo tempo de todos, não constitui objeto de apropriação privada ou acesso diferencial, mas na terra possibilita essa propriação com base na estrutura familiar.
A pesca e o roçado permite a prática de suas atividades sintetizando na dupla identidade auto-atribuida: pescadores-agricultores (BECK, 1989, p 291). A articulação entre roçado e pesca parece ter uma importância fundamental na organização da vida econômica, bem como toda a sua organização social, pois o trabalhado vai medir as relações sociais entre as pessoas nessa comunidade. A pesca é dividida entre parentes, amigos, tudo é feito conforme as condições do mar e da terra.
Em relação ao parentesco, é transmitido através da descendência bilateral com residência neolocal, sendo assim, o parentesco nessas comunidades é a via normal de procurar ajuda para estudos ou algo material. Não foi constatado caso em que o pescador-Pai trabalhasse junto com o filho. Evitam levar uma terceira pessoa, mesmo ficando pesado o serviço, para evitar dividir com um não parente. As relações de parentesco e amizade são referencial para o trabalho na tera ou no mar a aqueles que tem experiência no ramo. Os pescadores de redes por terra é de homens, parentes, que pescam para o consumo doméstico mas normalmente trabalham em outras atividades remuneradas.
O pescador-agricultor tem como função não só organizar a produção como também o consumo. Fora a pesca e o roçado alguns homens trabalham na construção de casas durante o período de dezembro a janeiro, fazer carvão e vigiar casas.
Sobre as embarcações pequenas, elas não tem como chegar tão longe, por isso muitos dizem preferir a embarcação a motor que possibilita a pesca em locais mais distantes e peixes maiores. No inverno ( de março a agosto) a vida se torna mais difícil. Há uma queda na produção, venda e consumo. Quando há fartura compartilha-se com todos os parentes mais próximo e compadrio.
Nos trabalhos domésticos, os homens, além de não fazer trabalhos considerados "de mulher", ainda as exclui de unidade de produção da pesca em alto mar. O mar e o roçado é trabalho de homens, as mulheres só ajudam. No passado as mulheres faziam labirinto e renda.
As festas tradicionais da região: Em julho, são Pedro; Outubro, Nsa. Sra. de Fátima (Padroeira); DEzembro, as festas de Natal; Fevereiro e Março, o Carnaval.
Barra de Tabatinga hoje.

MILLER, Francisca de Souza. "Barra de Tabatinga: terra do povo, mar de todos: a organização social de uma comunidade de pescadores do Litoral do rio Grande do norte. EDFURN Editora da UFRN, 2002.

Por Cláudio Rogério.

terça-feira, 30 de setembro de 2008

O valor da imaterialidade

Manuel Alves Filho
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Em dezembro de 2002, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão do Ministério da Cultura, tombou o primeiro bem cultural imaterial brasileiro: o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras, bairro de Vitória, capital do Espírito Santo. De lá para cá, outras dez festas, lugares, rituais, manifestações artísticas, conhecimentos e modos de fazer foram objeto da mesma iniciativa, cujo intento é preservar o patrimônio cultural intangível do país. Mas o que vem a ser um bem imaterial? Como ele é avaliado? Qual a importância de preservá-lo? As respostas a estas e outras perguntas podem ser encontradas no livro O que é Patrimônio Cultural Imaterial, recentemente lançado pela Editora Brasiliense, como parte da coleção Primeiros Passos. Os autores são os historiadores Pedro Paulo Funari e Sandra Pelegrini, ele docente do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFHC) da Unicamp e ela ex-aluna de pós-doutorado da mesma Universidade.
A idéia do livro, conforme Funari, nasceu a partir da constatação de que seria oportuno lançar uma publicação que ajudasse os leitores a compreender o que é patrimônio cultural imaterial e qual a importância da sua preservação para uma determinada localidade ou país. Esses e outros aspectos são abordados pelos autores por meio de uma linguagem acessível, recheada de explicações e definições. “Não por acaso, o livro faz parte da Coleção Primeiros Passos, visto que pretende servir de porta de entrada para o tema”, afirma o docente da Unicamp. De acordo com ele, o conceito de patrimônio cultural imaterial é relativamente novo. Começou a tomar corpo a partir dos anos 90, principalmente em razão de algumas iniciativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Antes disso, destaca Funari, a noção de patrimônio cultural estava associada predominantemente aos bens materiais, como as edificações. “A partir do movimento iniciado pela Unesco, houve a percepção de que também seria importante preservar saberes e fazeres como bens culturais da humanidade”, esclarece. Tal postura passou a ser adotada por vários países, inclusive o Brasil, que formulou uma lei nacional de tombamento no ano 2000. “Os processos ainda estão no começo, mas já somamos 11 bens tombados em nível nacional. Tão importante quanto essas ações, é o fato de alguns estados e municípios também estarem encampado a idéia da preservação dos bens culturais intangíveis”, considera o historiador.
O processo de tombamento dos bens imateriais, segundo Funari, guarda algumas diferenças daquele aplicado aos patrimônios “convencionais”. No caso da avaliação dos patrimônios materiais, a tendência dos avaliadores é dar importância ao talento do autor e àquilo que é único, embora essa consideração seja orientada por algum grau de subjetividade. “No caso dos bens intangíveis, o que acontece é exatamente o oposto disso. Uma festa folclórica ou uma procissão é algo repetível e de iniciativa coletiva”, compara. O autor assinala, ainda, que justamente por essas características, os bens imateriais são muito mais difíceis de serem preservados do que um objeto. “No caso de uma festa, por exemplo, quais são os mecanismos que podem colaborar para que ela não morra? No caso do processo de produção do queijo mineiro, o registro do processo é relativamente simples de ser feito. Mas como fazer para assegurar que o alimento continue a ser preparado segundo os métodos adotados no passado? Essas e outras questões ainda estão sendo objeto de discussões. Mas um aspecto é certo: é preciso haver incentivo para que os bens intangíveis sejam de fato preservados”.
E a melhor maneira de se fazer isso, conforme o docente da Unicamp, é ouvir a comunidade e envolvê-la no projeto de preservação. Além disso, também é indispensável o desenvolvimento de ações que considerem as demandas, carências e competências locais. “Em outros termos, não basta caneta para tombar um bem cultural imaterial. É preciso um programa bem fundamentado, que respeite as particularidades. Há bens que podem não ter relevância nacional, mas que são fundamentais para uma dada região ou localidade”, analisa Funari. Quanto ao modelo de tombamento adotado no Brasil, o historiador o considera bem estruturado. Para que uma festa seja tombada, por exemplo, o pedido tem de ser encaminhado por uma entidade que tenha condições de fazer a justificativa. O pleito tem de ser acompanhado por um estudo histórico e pela documentação comprobatória da existência e importância do evento. Por fim, é preciso ter a anuência da comunidade.
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A importância da diversidade cultural
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No livro, os autores também têm a preocupação de esclarecer aos leitores o conceito de cultura e como ela está associada à realidade cotidiana do Brasil. “Quando falamos em bens imateriais, estamos falando em cultura. Trata-se de um assunto muito debatido, mas que passou por transformações ao longo do tempo. Antigamente, acreditava-se que cultura era algo elaborado pela elite e que poderia ser aprendida na escola. Isso ganhou força principalmente a partir do século 19. Também por esta época, tinha-se a cultura como algo dotado de homogeneidade. Entretanto, a partir do século 20, graças à contribuição da Antropologia, esse entendimento mudou. Nas últimas décadas, ficou patente que cultura não é aprendida na escola, embora possa ser em certo sentido. Também cresceu a compreensão de que um de seus grandes valores está na sua diversidade. As pessoas enriquecem ao conhecer o diverso. Nem todos usam as panelas de barro confeccionadas pelas paneleiras de Goiabeiras, mas todos se enriquecem ao conhecer o seu modo de produção e o contexto histórico em que ele foi criado e desenvolvido”, explica Funari.
Outro dado relevante abordado no livro diz respeito à mudança de visão sobre a contribuição cultural dos países onde os bens imateriais estão abrigados. No caso dos bens materiais, observa Funari, a maioria está localizada em nações desenvolvidas da Europa ou nos Estados Unidos. “No caso dos bens intangíveis, ao contrário, predominam os países pobres da Ásia, África e América Latina. Ao todo, a Unesco já tombou 19 bens imateriais. Isso dá bem a noção de que o patrimônio imaterial tem mais a ver com a riqueza cultural do que com a riqueza econômica de uma nação”, detalha o professor do IFCH. Graças a esse novo cenário, tão bem retratado no livro, as pesquisas acadêmicas em torno do tema têm registrado um aumento. Por enquanto, os estudos estão restritos principalmente às disciplinas com maior tradição em lidar com o imaterial, como a Antropologia e o Turismo.

Bens imateriais brasileiros:

Ofício das Paneleiras de Goiabeiras (dezembro de 2002), Arte Kusiwa dos Índios Wajãpi (dezembro de 2002); Samba de roda do Recôncavo Baiano(outubro 2004), Modo de fazer de Viola-de-cocho (janeiro 2005), Ofício das baianas de acarajé (janeiro 2005), Círio de Nossa Senhora de Nazaré (outubro 2005), Jongo no Sudeste (dezembro 2005), Cachoeira de Iauaretê – lugar sagrado dos povos indígenas dos Rios Uaupés e Papuri (outubro 2006), Feira de Caruaru (dezembro 2006), Frevo (dezembro 2006)Tambor de Crioula do Maranhão (junho 2007).
Serviço
Título: O que é Patrimônio Cultural ImaterialAutores: Pedro Paulo Funari e Sandra C. A. Pelegrini Editora: Brasiliense (www.editorabrasiliense.com.br)Páginas: 116Preço sugerido: R$ 16,00.

Guardiões de Fronteira

Fernando de Tacca
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O recente conflito na implantação da reserva indígena Raposa Serra do Sol colocou militares de alta patente como protagonistas de falas contrárias à demarcação de terras contínuas e com críticas à política indigenista atual, principalmente em áreas de fronteiras. Vale lembrar que, se existe política indigenista no Brasil, deve-se à ação inconteste de Cândido Mariano da Silva Rondon. Engenheiro formado pela Escola Militar da Praia Vermelha, de onde também saiu Euclides da Cunha, o Marechal Rondon criou em 1910 o Serviço de Proteção ao Índio e Localização do Trabalhador Nacional (SPILTN), a partir de 1918 chamado de SPI. Este órgão governamental já trazia implícito no seu nome a idéia de integração das populações indígenas ao processo produtivo nacional. A integração dos povos indígenas via ação civilizatória do Estado, pelas ações do SPI, não implicava na perda das identidades e das tradições com a incorporação de valores da nação. A chamada Comissão Rondon, responsável pela ocupação territorial através da expansão do telégrafo utilizou mão-de-obra indígena para abrir suas picadas na mata, e também instrumentalizou índios para ocupar os próprios postos de telégrafos, como foi o caso dos nhambiquaras em Barão de Melgaço
Entretanto, mesmo com a inserção do índio como um trabalhador integrado nas ações civilizatórias de Estado, tais ações se contrapunham às posições religiosas dos missionários, pois permitia a absorção dos valores e símbolos nacionais na construção paradigmática de um índio brasileiro de fronteira em plenitude étnica. Com formação humanística marcada pelo positivismo de Auguste Conte, Rondon implementou uma política de proteção às populações indígenas e propiciou a presença civilizatória do Estado brasileiro em terras longínquas e de difícil acesso na selva amazônica.
Rondon, no comando da Inspetoria de Fronteiras, organizou uma longa expedição rumo ao monte Roraima, nas fronteiras entre Brasil, Venezuela e Guianas. A expedição rumo ao lendário complexo montanhoso foi organizada com mais de 180 índios macuxis, com suas mulheres e filhos da aldeia do Barro, que acompanharam Rondon até a tríplice fronteira. O filme “Viagem ao Monte Roraima” (1927), realizado pelo major Thomaz Reis, mostra as dificuldades que a expedição teve na travessia de rios e montanhas. A cena final do filme, como apoteose e como ocupação simbólica da fronteira, nos apresenta aqueles que poderiam guardá-la, os próprios habitantes do lugar, os índios macuxis, reconhecidos como brasileiros. Rondon aparece segurando a bandeira nacional ladeada pelas bandeiras da Venezuela e das Guianas, em meio um grupo numeroso de índios macuxis, no topo do monte Roraima. E é isso que Rondon anuncia para toda a nação naquele momento: a existência de uma população indígena brasileira naquele distante lugar.
O antropólogo Antonio Carlos de Souza Lima identifica o termo “guarda de fronteira”, que aparece nos textos oficiais do SPI, como um conceito estratégico e como marca simbólica da ocupação das nossas fronteiras por índios brasileiros. As ações do médico e sanitarista Noel Nutels, quando criou o SUSA – Serviço de Unidades Sanitárias Aéreas (1956-1973) – e que proporcionou trabalho de atendimento médico às populações indígenas no Brasil, contaram com a colaboração de nossas Forças Armadas, principalmente da Aeronáutica, pois sem tal logística seriam impossíveis suas ações assistenciais.
A presença indígena na ocupação de nossos limites territoriais como uma proposta estratégica de Rondon ao incorporá-los na idéia de nação tornou-os guardiões simbólicos de nossas fronteiras. Que a memória de Rondon e dos guardiões macuxis de nossa fronteira seja relembrada pelos militares e pela sociedade brasileira, e lhes seja somente dado o que lhes é de direito, a terra; e aos militares somente sua função, a defesa da soberania nacional e incentivadores de suas próprias memórias em mais ações generosas, como as de Rondon e Nutels, e que não as confundam com a autonomia legal indígena em suas reservas.
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Fernando de Tacca é antropólogo e professor livre docente do Instituto de Artes da Unicamp

terça-feira, 23 de setembro de 2008

A crise da Pesca Artesanal no Rio Grande do Norte

Entre 1979-1980 várias comunidades de pesacadores foram visitadas com levantamento preliminar. Em 1983 foi instalado na Praia de Búzio (RN), um laboratório de oceanografia para familiarizar com o processo de cultivo das algas, onde foi ministrado um curso de Antropologia Marinha. Durante o curso, o interesse de vários alunos despestou para problemas do campesinato pescador. Em meados de 1985, a Pró-Reitoria para assuntos de extensão da UFRN convidou os pesquisadores para apresentarem trabalhos na feira de Arte, Ciência e Tecnologia, sob o tema "A questão Nordestina". Os resultados dessas pesquisas apresentadas serão expostas a seguir a partir do trabalho de campo que teve como organizador o Professor Tom O. Miller da UFRN (MCC - PRPPg - PRSEU - CCHLA/DCS) - Natal, 1988. Com estilos próprio, sua equipe expôs seus trabalhos de forma individual.
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A pesca artesanal no Brasil sofre uma verdadeira crise decorrente da mudança de padrões culturais, e que se resolve na elaboração de novo hábitos por parte do grupo e a fase de transição em que, abaladas as tradições antigas, não foram substituídas por tradições novas. No Rio Grande do Norte começamos a nos interessar pelos problemas do pescador artesanal ou pescador camponês.
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Aspectos Ecológicos e Sócio-Econômicos da Pesca Artesanal no Nordeste
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As comunidades dependem da natureza do ambiente a ser explorado, criam tecnólogias adequadas para a exploração com técnicas organizada.
As atividades tradicionais da pesca artesanal incluíam as de captura do peixe adequada ao meio ambiente e aos hábitos diversos de uma variedade de espécie. O conhecimento por parte do mestre da pesca junto a tecnólogia no seu aspecto físico, tem que ser artesanal, pois o pescador não tem capital para investir em apetrechos industrial. Seu conhecimento empírico vem de muitas gerações de dura experiência. Mas estão em fase de extinção com o engajamento de dos velhos mestres na pesca industrial.
O mar é acessível a todos, a recompensa do trabalho é através da partilha do peixe entre os companheiros, diferente do pescador engajado na indústria. O dinheiro entra quando o mestre vende os peixes, frequentemente, a atravessadores.
O pescador artesanal faz parte de uma comunidade tradicional camponesa. Souza Brazil (1973:6) frisa que o "campesinato" é um "conceito genérico como o de sociedade primeitiva ou industrial, cuja definição não estar presa a referência geográficas ou históricas. São populações cujos estilos de vida apresentam similaridades estruturais, econômicas e psíquicas como outras categorias amplas".
O camponês tem um sentido de segurança e solidariedade, derivado da rede de parentesco, o compadrio pode recorrer, através de suas associações leigas, recorrer em caso de emergência.
A invasão de veranistas, turistas, banhistas e outras pessoas, juntamente com a televisão criaram novas "necessidades" que a economia de campesinato pescador, de baixo nível de renda, não póde comportar. O consumo por partes destes que chegam a pertubar a economia pesqueira e diminuem as suas possibilidades de renda naquele setor, faz impulsionar o pescador e a sua família a procurar múltiplas alternativas para suplementar a sua renda. Não alcançando seus objetivos, a tendência é de abandonar a profissão e emigrar para as cidades desqualificando suas habilidades.
Com a industrialização da pesca, vendo o peixe como mercadoria, ocorre a pesca predatória que tem como consequências o rompimento da solidariedade grupal, e a sociedade torna-se atomizada e individualista, até competitiva onde as condições ecológicas e sócio-econômicas antes sópodiam impor um egalitarismo.
Essa situação chegou com a má aplicação do programa de incentivos ficais por parte da SUDEPE(a ajuda é quase toda para a pesca empresarial). A idéia de desenvolver uma uma indústria pesqueira nacional acabou que desestruturando a economia pesqueira já existente, pois, o planejamento e decisões tomadas pela SUDEPE, sem nehum conhecimento adequado da situação local na qual estavam intervindo, deixou ex-pescadores artesanais sem meios de produção para poder voltar à sua antiga atividade econômica.
Em face da evasão dos pescadores, o abandono dos seus lugares e da sua atividade produtiva tradicional, é necessário que se tome medidas que visem uma re-criação de condições suportáveis para uma vida econômica adequada às comunidades de pesca e a conservação ecológica.
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Tom O. Miller, Jr. (1º)
Museu "Câmara Cascudo" e Mestrado em Ciências Sociais pela UFRN
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Implicações na Transformação da Pescador Artesanal em Proletário da Pesca
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Em Pirangi do Sul (RN), o pescador artesanal pescava em seu próprio bote a pano e sua produção era vendida a "marchantes" da comunidade que revendia em Natal. Hoje com as mudanças, esses pescadores independentes não possuem mais seus barcos, pescando, agora, para outros proprietários considerados ricos que contratam os antigos pescadores autônomos para trabalharem para eles sem ter como tomar decisões onde pescar e o que vão pescar ficando dependente do capitalista.
A pesca do peixe foi instinta em Pirangi do Sul porque passaram a pescar somente Lagosta. Segundo os pescadores, dar mais futuro, pois, deixa muito dinheiro, enquanto o peixe pescado em barco a pano é mais barato. A produção é vendida a uma "base de pesca" que é entreposto de um atravessador especializado vinculado a norte-pesca, que compra toda a produção. Resultou que, não existe mais barco a velana comunidade, e sim, barco a óleo, com custo mais alto (manutenção e combustível).
Sem produção de peixe, consequência do seu nicho ecológico, implica na escarssez no mercado consumidor local. As maiores consequências são o encarecimento, sendo importado do sul, e os pescadores quando desejam comer, tem que se dirigir a Natal.
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Daniel Augusto da Silva
Bolsista ( Cnpq)
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" Biscates" como Estratégias de sobrevivência
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As comunidades Camponesas, de pesca artesanal, tradicionalmente, apresentaram uma economia adequada apenas a subsistência, porém de baixa rentabilidade.
O impacto dos padrões urbanos e a invasão de veranistas, descaracterizaram os valores e padrões tradicionais que sustentam a estabilidade da sociedade camponesa, sem no entato, fornecer fontes de renda suficiente para sustentar novos padrões de consumo. As comunidades camponesas criaram atividades econômicas simultâneas, para aumentar suas rendas, como estratégia de sobrevivência. Aurélio Buarque de Holanda chama "trabalho de pouca monta" e "serviços estraordinários, que dá pequenos ganhos" de "biscates". São homens e mulheres com pouca renda que prestam serviços ou vendem gulousemas aos veranistas, dai surge, um novo tipo de camponês: o pescador-biscateiro.
Estas estratégias alivia parcialmente a curto prazo a situação da população de baixa renda. Com a mão de obra barato tende a fortalecer o capital e as redes do poder estabelecido aumentando a dependência destas populações e o controle dos detentores de decisões na sociedade.
Na praia de Pirangi do Sul (RN), com a entrada de veranistas, as mulheres têm mais opções de biscates ou trabalhos temporários eventuais, embora ressintam a presença dos veranistas como interferência na sua comunidade.
A atividade da mulher rendeira é a mais comum, além disso, há uma grande variedade de atividades eventualmente desempenhada como: Lavadeira, costureira, lavradora, doceira, vendedora ambulante, ajuda no bar do esposo, caseira de veranista, artesã, cozinheira e parteira.
O trabalho assalariado é desempenhado por mulheres com profissão de professora, originária da comunidade, mas que não residem mais lá.
A grande maioria dos homens exercem mais de uma profissão. Trabalham na pesca, na agricultura e comercia terrenos e casas de taipa que ele mesmo constrói. Os filhos são lavrador, pescador e pedreiro e qualquer outra coisa que dá alguns trocados.
Como vimos, todos na família trabalham se constituindo numa estratégia de sobrevivência.
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Francisca de souza Miller
(Bolsista do CNPq)
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Maricultura como Alternativa Econômica para os Pescadores Artesanais
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Para promover a permanência do pescador camponês na praia é preciso oferecer uma alternativa como fonte de renda suplementar. Foi sugerido pelos pesquisadores na área de Botânica Marinha Econômica, que já desenvolvem meios artesanais para cultivo de algas agarófitas (a maricultura), que é um produto que tem mostrado mercado altamente estável.
A questão do cultivo de algas no Nordeste não deve ser encarada como problema apenas técnico ou tecnológico, mas antes como um sócio-econômico e até ecológico, do trópico semi-árido. É um problema da adequação da tecnologia já desenvolvida ás necessidades, potencialidades, limitações e normas tradicionais das sociedades humanas, passo fundamental e até pré-requisito para possibilitar a transferência desta tecnologia a uma sociedade camponesa, como a Antropologia aplicada nos ensina: uma sociedade humana não aceita inovações em desacordo com a sua maneira de pensar e viver. E é muito mais fácil adequar a tecnologia do que teimar em mudar o pensamento tradicional do camponês; medida não só desnecessária mais perigosamente contraproducente.
Mas que qualquer outro organismo aquático cultivado atualmente, as algas agarófitas proporciona atrativos em qualquer dos aspectos incidentes sobre as comunidades de campesinato pescador do litoral nordestino, submetidas que são a um empobrecimento progressivo. Para implantar esse sistema precisa apenas permissão da autoridade competente da marinha para a sua utilização, mas, continua a mesma relação entre pescador e a sua fonte de produção, pois o mar é de propriedade pública e não particular: de acesso igual a todos.
Pela sua capacidade de utilização não especializada, possibilita um elevado índice de assimilação de mão-de-obra, a maricultura, ao memso tempo que apresenta o mais baixo custo por emprego gerado.
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Clementino Câmara Neto
Departamento de Oceanografia, Instituto de Biologia Marinha, UFRN
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Sete recomendações como básicas para a sobrevivência do setor pesqueiro artesanal, o que, antes de abalado pelo programa de incentivos fiscais para uma industrialização desequilibrada e inviável, era o mais dinâmico na produção pesqueira no Nordeste:
(1) Incentivar e valorizar a pesca artesanal como única e econômica viável para pesca de peixe comum, e, do peixe como alimento;
(2) Aprimorar a infraestrutura de comercialização do peixe, eliminando a grande cadeia de intermediários entre o produtor e o consumidor;
(3) Extender aos pescadores os benefícios das leis trabalhistas, inclusive INPS, FUNRURAL, e aposentadoria;
(4) Desenvolver meios e programas de re-quipar os pescadores com os apetrechos da pesca, os seus meios de produção, especialmente embarcações de baixo custo de amortização e operação;
(5) Fortalecer a sociedade camponesa como respaldo de segurança individual e coletiva; econômica, social e psicológica, para os seus membros, e como base para desenvolvimento de cooperativas ou de micro-empresas familiares;
(6) Adotar medidas realmente eficazes para evitar a extinção de espécie aquáticas alvos da sobrepesca;
(7) Incentivar fontes de complementação da renda familiar, tal como a formação de cooperativas de cultivo de algas, e de outras.

segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Seminário destaca fotografia como instrumento para conservação do meio ambiente

O III Seminário de Estudos Antropológicos foi divulgado em alguns sites de notícias. No site da FONTEC (fotografia experimental em comunicação) a matéria foi bem exposta, veja abaixo:
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14 de setembro de 2008
Juliana Bulhões/Fotec
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Imagem e meio ambiente. Este foi o tema do III Seminário de Estudos Antropológicos, promovido entre os dias 8 e 11 de setembro no auditório B do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, uma realização da base de pesquisa Navis - Núcleo de Antropologia Visual.
A terceira edição do Seminário de Estudos Antropológicos contou com dois mini cursos, palestras, exposição de fotografias e mostra de vídeos. Foram oferecidas 60 inscrições iniciais, porém devido à grande procura, os participantes totalizaram-se em 120, que vão desde estudantes de graduação a pesquisadores.

Segundo Francisca Miller, professora coordenadora da base de pesquisa Navis, o seminário “é a continuidade de uma discussão que desde o ano de 2006 debate sobre o uso da fotografia como instrumento de coleta de dados de campo”, disse.
“As populações rurais e ribeirinhas têm conhecimentos que servem pra preservar a natureza, com seus próprios modos de fazer experiências. São práticas tradicionais que precisam ser reconhecidas como conhecimento paralelo ao saber dito ‘científico’”, comentou a professora.
A pesquisadora Miller destacou a presença do Prof. Dr. Fernando de Tacca, especialista em antropologia visual da Unicamp – Universidade Estadual de Campinas, que debateu sobre “Fotografia como instrumento de representação do outro”.
Outro convidado foi o Prof. Dr. Antônio Carlos Diegues, da Usp – Universidade de São Paulo, que ministrou mini curso sobre os aspectos teóricos e práticos da etnoconservação (movimento que projeta usar os conhecimentos tradicionais para a elaboração das políticas públicas relacionadas à conservação da natureza).

Sobre o Navis
O Núcleo de Antropologia Visual da UFRN tem diferentes linhas de pesquisa que trabalham com questões da sociedade e do meio ambiente. É vinculado ao departamento de Antropologia, e desde 1994 trabalha com pesquisas nas áreas de antropologia urbana e visual. Funciona com atividades quinzenais e conta com a participação de 14 pesquisadores, 8 alunos de iniciação científica (graduação, pós-graduação e doutorado) e alguns voluntários.

Galeria de Fotos


Exposição fotográfica

Professora Francisca Miller, uma das coordenadoras da base de pesquisa Navis.

Exposição "Performances rituais - expressões da etnicidade Tapera"

Exposição "Uma etnografia da pesca no Canto do Mangue", de Liliany Fernandes Ferreira


Sala da base de pesquisa NavisLivro de visitas da exposição fotográfica

Livro de visitas da exposição fotográfica

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Sobre Cadernos de Antropologia e Imagem


Clarice Ehlers Peixoto e Patrícia Monte-Mór

Cadernos de Antropologia e Imagem já tem história para contar ou já faz história na antropologia brasileira: brevemente completará dez anos. Criamos essa revista em 1995, para preencher a ausência de bibliografia, em língua portuguesa, sobre o uso do audiovisual na UERJ e nos deparamos com esse vazio bibliográfico. Nossa referência principal era, até então, a publicação organizada por Paul Hockings, Principles of visual anthropology ( A primeira edição data de 1974 e contém artigos apresentados na I Conferência Internacional de Antropologia Visual, realizada em chicago como parte da União Internacional de Ciências Antropológicas e Etnológicas (ICAES) ), que acabara de ser reeditada, tal a popularidade alcançada, "excedendo em muito os outros nove livros da série Wold Anthropology em que foi publicada", como justificou o autor. Essa obra, ainda hoje, é uma referência importante da literatura internacional. No plano nacional, o Caderno de Textos, do Museu do Índio do Rio de Janeiro, organizou, em 1988, um número dedicado á antropologia visual, reunindo os textos apresentados no I Seminário de Antropologia Visual, realizado durante o II Festival Latino-Americano de Cinema dos Povos Índigenas. Esse número aparecia como uma tentativa inovadora de aglutinar autores em torno da novidade da questão. A Mostra Internacional do Filme Etnográfico, iniciada em 1993, no Rio de Janeiro, e o seminário Filme Etnográfico e Antropologia Visual, realizado em seu contexto, são também referências obrigatórias (Ver o catálogo (Rio de Janeiro, CCBB/Interiro Produções, 1993).
Desde então, várias indagações sobre o fazer audiovisual nas pesquisas sociais e sobre as relações entre antropologia e diversos suportes imagéticos nos estimulam a criar um periódico que tratasse da produção de imagens etnográficas no Brasil e nos diversos centros de pesquisas internacionais. Quem são os principais autores da antropologia visual? Como dar conta do interesse crescente das novas gerações pelo uso do vídeo na prática de pesquisa? De que maneira pode-se introduzir o vídeo como instrumento importante do empreendimento etnográfico? O que se conhece dos Nuer, dos balineses, dos Inuit e dos Araweté no universo da fotografia, do cinema e do vídeo? Essas foram algumas das questões que formulamos na apresentação do primeiro número de Cadernos e Antropologia e Imagem, às quais outras foram sendo agregadas: de que modo se controem filmes, vídeos e fotografias como etnografias? Podemos considerar esse produtos audiovisuais como dados de pesquisa? Todas essas questões se firmaram como fio condutor na criação de cada novo número da revista.
Tratava-se de estabelecer uma publicação que filiasse ao esforço de diálogo das ciências sociais com a imagem. Estávamos em plena década de 90, e nossa proposta editorial se inseria num amplo movimento de criação de núcleos e laboratórios, voltados para o uso da imagem, nos departamentos de ciências sociais (e de antropologia) das universidades brasileiras. Cadernos de Antropologia e Imagem nasceu, assim, junto com o Núcleo de Antropologia e Imagem (NAI), cujo objetivo primeiro era fundar, na UERJ, um espaço de formação teórica e prática nesse campo.
Revista temática e semestral, Cadernos procurou, ao longo dessa década, focalizar os múltiplos temas debatidos pelas ciências humanas que são abordados a partir do ponto de vista do registro imagético. Os primeiros números trataram das origens dessa disciplina - dos primeiros contatos da antropologia como cinema e a fotografia - e do uso desse instrumento na pesquisa - na construção e na análise de imagens. Os três primeiros números foram dedicados a autores clássicos desse campo, isto é, a textos considerados fundamentais e ainda sem tradução no Brasil. Eles concretizaram, assim, uma das principais propostas da revista: traduzir e republicar textos clássicos, possibilitando acesso a essa literatura internacional que é pouco conhecida e, certamente, de interesse crescente. Esse foi o nosso objetivo principal, definido em artigo de 1995: "Essa revista é especializada na produção nacional e internacional sobre a relação entre as ciências sociais, particularmente a antropologia, e os estudos de imagem, publicando tanto a literatura considerada já clássica quanto contribuições contemporâneas".
Os primeiros passos para a reflexão sobre esse campo estavam dados, e iniciamos então a produção de números sobre assuntos específicos: cidade, mídia, religião, acervos de imagens, o campo da imagem, cinema brasileiro, o índio brasileiro, a espetacularização da vida social, política, família, trabalho etc. Recentemente, retomamos o debate inicial, publicando um número sobre cinema e outros sobre fotografia, os quasi abordam questões contemporâneas sobre o aso das imagens na análise dos fenômenos sociais.
Publicar essa revista passou a ser uma tarefa árdua e uma grande luta para obtenção de recursos, os quais são sempre muito escassos, mas necessários para a produção de uma revista com boa qualidade gráfica - dado que contém muitas imagens -, para a melhoria das condições de distribuição - ainda precária - e para a maior profissionalização do trabalho editorial no contexto de uma universidade pública. Assim, al longo dessa década, fomos estabelecendo inúmerasparcerias, na UERJ, que permitiram a viabilização da revista, tanto no palno do seu financiamento quanto no de sua produção editorial (Foi somente em 1999 que Cadernos passou a receber o apoio do CNPq e que obtivemos uma relativa autonomia de trabalho. Em 2004, estabelecemos parceria com a editora Contracapa, inaugurando, assim, uma nova etapa na profissionalização da produção editorial e gráfica da revista). Os esforços têm valido a pena, visto que nossa revista passou a ser um canal importante de articulação com autores brasileiros e estrangeiros, não só das Ciências Sociais, mas, igualmente, das Belas Artes, da Comunicação, da História, da Educação, do Cinema e da Fotografia.
Ao longo dos anos, os interesses dessas diferentes áreas, bem como as propostas enviadas para a publicação se diversificaram, o que nos levou a trabalhar intensa e constante com a Comissão Editorial na estruturação da revista. Fomos incentivadas a criar seções: ensaios, entrevistas, resenhas de livros e, mais recente, a seção intitulada Um pesquisador, uma imagem, cujo exercício da linguagem visual nos mostra como a análise de uma única imagem traz informações preciosa para a compreensão de uma determinada realidade social, num contexto histórico específico. Essa percepção já nos era clara quando inauguramos, no primeiro número da revista, a rubrica Resenhas de filmes e vídeos, que se mantém até hoje. Leitura obrigatória nos cursos de diversas disciplinas e na bibliografia daqueles que querem se iniciar no universo da imagem, a revista continua a ser, no cenário nacional, o único periódico científico exclusivamente dedicado ao encontro das ciências humanas com a imagem.

Números publicados
1 - Antropologia e Cinema: Primeiros contatos (1995)
2 - Antropologia e Fotografia (1996)
3 - Contrução e Análise de Imagens (1996)
4 - A Cidade e Imagens (1997)
5 - Antropologia e Mídia (1997)
6 - Imagens Diversas (1998)
7 - Imagem e Religão (1998)
8 - Acervo de Imagens (1999)
9 - Todas as Imagens (1999)
10 - Campo da Imagem (2000)
11 - Cinema Brasileiro: Documentário e Ficção (2000)
12 - A Imagem do Ín dio no Brasil (2001)
13 - A Espetacularização da Vida Social (2001)
14 - Miscelânea Fotográfica 9 2002)
15 - Miscelânea Cinematrográfica (2002)
16 - Imagem e Política (2003)
17 - A Família em Imagens (2003)
18 - Fotografia, Cinema e Internet (2004)
19 - Imagens do Trabalho (2004)


Nota: Clarice E. Peixoto é professora adjunta do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - linha de pesquisa "Imagem, Narrativas e Práticas Culturais" - da Universidade de Estado do Rio de Janeiro. Patrícia Monte-Mór é professora assitente do Departamento de Ciências Sociais e coordenadora do Núcleo de Antropologia e Imagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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