terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

Brasil, um País de todos
O objetivo geral e principal do PNPCT é promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições.
A instituição da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT é fundamental não somente por propiciar a inclusão e social dos povos e comunidades tradicionais, como também por estabelecer um pacto entre poder público e esses grupos, que inclui obrigações de parte a parte e um comprimento maior do Estado ao assumir a diversidade no trato com a realidade social brasileira.
Em razão de processos históricos diferenciados, diversos segmentos da sociedade brasileira, podendo-se mencionar entre eles os povos indígenas, quilombolas,seringueiros, geraizeiros, quebradeiras de coco babaçu, pescadores artesanais, ciganos, povos de terreiros, pomeranos, faxinalenses, caiçaras, comunidades de fundo de pasto, entre outros, desenvolveram modos de vida próprios e distintos dos demais, ocasionando ao mesmo tempo riqueza sócio-cultural e invisibilidade perante a sociedade e as políticas públicas de modo geral.
Tal invisibilidade se reflete na ausência de instâncias do Pode Público responsável pela articulação e implementação de Políticas Públicas para estes povos e comunidades, especialmente no que diz respeito às políticas para inclusão social. Mesmo no caso daqueles para os quais já existe um reconhecimento constitucional, como os povos indígenas e comunidades remanescentes de quilombos, ainda existem questões primordiais pendentes como o acesso à terra ou à saúde e educação diferenciadas.
Embora venham desempenhando um importante papel na conservação dos recursos biológicos e dos conhecimentos tradicionais a eles associados, inclusive na manutenção da agrobiodiversidade, os povos e comunidades tradicionais tem vivido uma situação de agravamento das questões relacionadas às possibilidades de permanência em seus territórios.
Assegurar o acesso ao território significa manter vivos na memória e nas práticas sociais sistemas de classificação e de manejo de recursos, os sistemas produtivos, os modos tradicionais de distribuição e consumo da produção, além dos elementos simbólicos essenciais a sua identidade cultural. Assim, os territórios tradicionais além de assegurar a sobrevivência dos povos e comunidades tradicionais, constituem a base para a produção e a reprodução de todo o seu patrimônio cultural.
No que diz respeito às características dos seus processos produtivos, os mesmo são marcados pela economia de subsistência, onde a produção é determinada por questões singulares ligadas às necessidades versus possibilidades, destacando-se as dificuldades enfrentadas por estes grupos no campo econômico, sobretudo no que diz respeito ao acesso ao crédito e ao reconhecimento da suas formas de organização social.
Essa realidade reflete a urgência de uma mudança significativa que permita a estes povos e comunidades a experiência de viver sua cidadania de modo integral, sem que para isso tenham que abrir mão das suas práticas culturais, sociais e econômicas.
A política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais tem origem em uma série de debates públicos realizados no âmbito da Comissão Nacional de Desenvolvimento sustentável dos Povos e comunidades Tradicionais – CNPT, fórum de composição paritária criado pela presidência da República (Decreto de 13 de julho de 2006).
Neste sentido, entre agosto de 2004 e novembro de 2006 foram realizados, entre outras ações, o I Encontro Nacional de Comunidades Tradicionais (agosto de 2004 – Luziânia – DF) e cinco oficinas regionais no período de 13 a 23 de setembro de 2006, nos estados do Acre, Pará, Bahia, Mato Grosso e Paraná, as quais contaram com a participação de cerca de 350 representantes dos povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil.
Tais processos além de subsidiarem a elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, também geraram elementos consistentes e legitimados para a proposição, a curto prazo, de um Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais e de um conjunto mínimo de ações efetivas que possam dar expressão real aos anseios refletidos nesta política, considerados coerentes com compromisso de reconhecimento e atenção à diversidade brasileira expresso, em última instância, na própria marca institucional desenvolvida para representar este Governo.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Jangada - entre a reminiscência e a pesquisa etnográfica

Jangada é um livro que Luís da Câmara Cascudo escreveu sobre motivos de pesquisa etnográfica ligados a temas nordestinos. Contudo, nenhum escritor até agora conseguiu atingir em importância literária e testemunho pessoal.
É um livro no mesmo tempo de observação etnográfica e de reminiscências — e daí a sua importância como documento científico e obra literária. Entre todos os livros da obra numerosa de Luís da Câmara Cascudo, nenhum parece ter sido escrito com maior carinho; e em consequência dessa especial dedicação do autor, nenhum atingiu às culminâncias literárias a que ele chegou.
A cada momento, o etnógrafo se reencontra ora com a criança que foi um dia e brincou nas praias cheias de jangadas na sua cidade Natal (RN), ora como adolescente esportivo, que se atirava ao mar alto, em cima dos seis paus boeiros da jangadas nordestinas, em busca de aventuras que viessem confirmar os seus sonhos venturosos da infância e seu desejo de igualar em sua coragem e feitos marítimos a vida do cotidiano heroíco que desde a mais remota meninice estava acostumado a ouvir, narrada pela boca e pelas palavras dos próprios jangadadeiros.
O livro foi escrito, originalmente, para a "Societé d'Etudes Historiques Dom Pedro II", sob o patrocínio de Adalberto Ferreira do Valle e publicado pelo serviço de documentação do Ministério da Educação e Cultura. Assis Chateaubrind perguntou se Luís da Câmara Cascudo podia escrever um ensaio sobre a Jangada, ele respondeu afirmativamente: "Estava fiado nos velhos mestres, vivos e mortos, nas vozes desaparecidas ou ainda alertas soando em cima dos seis paus boeiros das jangadas do alto" (CASCUDO, 1954 p. 5).
Já nesta simpes frase com que finaliza o seu prefácio, Luís da Câmara Cascudo revela a preocupação de fixar, além da vida heróica das façanhas, e dos lendários dos jangadeiros, também o seu linguajar característico, tenso e da mais rude e exata contensão verbal e sintática.
No primeiro capítulo, estuda Cascudo o oficio do jangadeiro, a mulher rendeira; as pescas principais e de preparativos mais demorados — pesca do Voador, a Albacora, a Toninha, a Bicuda. Descrece as grandes festas praieiras: a procissão dos afogados.
A sua alimentação, o fumo, os dias de preceito, as superstições (a sereia do Paricé), as jangadas fantasmas, que tanto interesse apresentam para a nossa demonologia folclórica — tudo isso é objeto de pequenos ensaios, dentro do grande ensaio que é o capítulo sobre o jangadeiro, por vezes autêntico tratado de sociologia praieira.
A maneira bem típica e nordestina de norteação do jangadeiro, pelas "pedras marcadas" que cada um deles como objetos de propriedade pessoal e instransferível na sua constância em assinalar, nas praias e colinas adjacentes — eis ainda outros aspectos da profissão, dos hábitos e da psicologia dos grandes mestres, que Luis da Câmara Cascudo nos revela, pela primeira vez no Brasil.
O segundo capítulo trata da origem histórica e evolução da jangada; vinda da Índia, mas fixada, com características atuais e típicas, apenas em praias do Nordeste brasileiro. A vela, a bolina, o remo de governo foram modificações principais e simplificadoras, que o gênio inventivo do jangadeiro nordestino introduziu na velha e complicada "jangada" que os portugueses encontrariam na Índia e, mais tarde, seriam também assinaladas em águas do Pacífico, às costas peruanas, como variedade de gôndola genovesa, apenas de pau de jangada e cobertas de palha.
Estuda Cascudo a nomenclatura, a construção, a geografia e a economia da jangada nordestina, num paralelo erudito e seguro com as demais jangadas, de outras épocas e outras origens geográficas.
E enriquece grandemente o seu livro com uma antologia sobre a jangada.
Um último capítulo versa sobre o vocabulário da jangada, matéria do maior interesse para o vocabulário brasileiro, esse quase todos desconhecidos em nossos dicionarios.
Na região Nordeste do Brasil, a adaptação de um aparelho vélico às jangadas indígenas e o surgimento da jangada do alto, nos finais do século XVI ou início do século XVII, veio atender às “urgências de uma alimentação multiplicada pela população branca” (Cascudo, 1964).
Com o passar do tempo, conforme os saberes adqueridos oferecidos pela natureza ao pescador artesanal, ocorre as modificações na Jangada em toda faixa costeira, principalmente no Nordeste brasileiro. A adaptação do pescador em seu meio cria novas possibilidades pesqueiras, uma cultura própria com características voltada para uma vida totalmente artesanal. Hoje, o progresso introduziu novos meios de sustento, novas embarcações, novas práticas, mas sem extinguir o pescador artesanal.
- As embarcações e seu processo de mudanças durante os séculos, conforme apresentou Cascudo.


A Jangada Malaia


A Balsa de Guaiaquil em 1736 A Jangada vista por Henry Koster a 9 de Dezembro de 1809 no Recife. É a primeira descrição do século XIX.
Jangada em 1879 Jangada, desenho de João de Souza

Deixando Natal. Ao fundo a fortaleza dos Reis Magos.

Um Paquete (Natal)Jangada de Tábua (Natal)Paquetes e Botes, ao fundo, Jangada de Tábua (Natal).Jangada no SergipeJangada em PernambucoJangada em João Pessoa (PB)Jangada cearense

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

As ciências sociais e a pesca no Brasil

Até a década de 60, o número e estudos e publicações sobre comunidades de pescadores brasileiros foi relativamente reduzido. No entanto é preciso destacar os trabalhos dos antropólogos Pierson e Teixeira (1947), Survey de Icapara, uma Vila de Pescadores do Litoral Sul de São Paulo, e de Gioconda Mussolini, O cêrco da tainha na Ilha de São Sebastião (1945) e O cerco Flutuante: uma rede de pesca japonesa que teve a ilha de São Sebastião como centro de difusão no Brasil (1946), que descreveram o modo de vida e técnicas de pesca utilizadas pelos pescadores-caiçaras do litoral do Estado de São Paulo.
A contribuição etnográfica de Mussolini foi importante para o entendimento das relações entre as comunidades caiçaras (oriundas da miscigenação entre o colonizador português, o índio e o negro), o mar, os estuários e a Mata atlântica. Ela analisou também o processo de disseminação, entre os caiçaras, do cerco flutuante, aparelho de pesca introduzido pelos migrantes japoneses.
Entre 1950 e 1960 houve uma contribuição significativa dos geógrafos humanos que descreveram vários aspectos da distribuição e formas de vida dos pescadores entre o Rio de Janeiro e Santa Catarina (França 1954, Bernardes 1958, Brito 1960). Brito Soeiro, em Agricultores e Pescadores Portugueses na Cidade do Rio de Janeiro (1960) analisou a introdução da pesca de linha de fundo com caíques, introduzida pelos pescadores portugueses provenientes da Póvoa do Varzim.
O folclorista Luís da Câmara Cascudo, em Jangadeiros (1957) fez o primeiro estudo sistemático sobre a pesca da jangada no Nordeste e as comunidades de jangadeiros.
Pode-se afirmar que, com raras exceções, eram trabalhos mais descritivos e impíricos, sendo que, no final da década, apareceram alguns trabalhos irigidos ao “estudo de comunidades” (Carvalho et al. 1969).
A partir do final da década de 60 e meados da de 70, alguns trabalhos de sociólogos e antropólogos ganharam densidade metodológica e teórica, enfocando sobretudo a questão das mudanças sociais entre os pescadores litorâneos. Nessa época, a pesca e as comunidades de pescadores começaram a ser percebidas dentro de um contexto mais amplo da sociedade nacional, da penetração das relações capitalistas no setor, dos conflitos entre pesca realizada nos moldes da pequena produção mercantil e a capitalista, etc.
O sociólogo Fernando Mourão, em seu trabalho Pescadores do Litoral Sul do Estado de São Paulo (1971), relaciona as mudanças ocorridas nas comunidades de pescadores dessa área com a emergência de uma nova racionalidade, a de mercado. A emergência da racionalidade característica do sistema de mercado foi concomitante ao surgimento de um novo estrato social (o dos pescadores artesanais com embarcações motorizadas que exploram o “mar-de-fora”) e ambos decorreram de mudanças no sistema de comercialização do pescado – especialmente fixação de um preço de mercado –, que levou também, em menor grau, à introdução de novas técnicas de captura.
O autor utiliza um instrumental de análise weberiano, contrastando o comportamento não-orientado pela dinâmica do mercado – próprio dos “pescadores-sitiantes” – com o comportamento racional, orientado pelas demandas do mercado – a dos pescadores artesanais “profissionais” que exploram sobretudo o mar-aberto com a ajuda dos recém-introduzidos motores-de-centro (década de 60). É nesse novo estrato – o dos pescadores artesanais motorizados – que o autor encontra uma certa ideologia da pesca, caracterizada pela identificação com o mar, em que a gratificação do trabalho aumenta não só pelas maiores quantidades capturadas, mas pelo domínio do mar, pelo prazer do saber-fazer.
Mourão, em uma análise minuciosa das diversas comunidades, constata também os conflitos entre os estratos inovadores dos pescadores artesanais motorizados e as “classes altas” locais (no caso de Cananeia, SP).
O domínio dessas últimas começaria a se romper com o surgimento de estratos inovadores ligados à pesca motorizada, do comerciante-inovador de pescado que financia a produção e de uma nova classe média de origem externa à cidade de Cananeia (SP).
Antonio Carlos Diegues, em Pesca e Marginalização no Litoral Paulista (1973) e Pescadores, Camponeses e Trabalhadores do Mar (1983), usando um enfoque da antropologia econômica, analisou as relações conflituosas entre a pesca artesanal e a pesca empresarial em termos de modo de produção, enfocando os aspectos sócio-políticos da emergência das empresas pesqueiras no país. Um dos aspectos importantes do trabalho é a análise da articulação e dependência da pesca artesanal em relação à empresarial, devido à desorganização da pesca artesanal, principalmente entre os pescadores do litoral norte do Estado de São Paulo.
O antropólogo norte-americano Shepard Forman, em seu livro The Raft Fishermen (1970), preocupou-se, fundamentalmente, com a mudança social e a tradição numa vila de jangadeiros, Coqueiral, no litoral de Alagoas.
Forman afirma que os jangadeiros de Coqueiral eram inventivos e que adotavam inovações desde que estas os beneficiassem diretamente e que não apresentassem grandes riscos aos que viviam num patamar mínimo de sobrevivência. Essas inovações incluíam, por exemplo, a introdução de redes mais eficientes. Para o autor, apesar do caráter tradicional da atividade pesqueira, as mudanças ocorriam vagarosamente, sendo acompanhadas de novas relações econômicas, particularmente por uma distribuição de riquezas que se dá, em geral, em detrimento dos pescadores.
Em Coqueiral, os senhores locais (bigwigs) manipulavam o ambiente natural e social segundo seus interesses e, para controlar a força-de-trabalho, exacerbavam as tensões que existiam numa comunidade incipientemente estratificada. Eles ditavam os códigos de conduta e controlavam o mercado de pescado.
Kottak realizou uma análise diacrônica dos processos de mudança na comunidade baiana de Arambepe, através de dois trabalhos: o primeiro foi publicado em 1966 – The Structure of Equality in a Brazilian Fishing Community – e o segundo em 1983 – Assault on Paradise. O autor parte do princípio que a comunidade estudada era relativamente isolada em 1965, com alto grau de homogeneidade social marcada pela presença da solidariedade familiar no trabalho de pesca e na vida social como um todo. Além disso, não havia ainda estratificação social, sendo também uma comunidade auto-suficiente na produção de alimentos.
Num primeiro retorno a Arambepe, em 1973, o autor já havia notado grandes transformações motivadas sobretudo pela implantação da Tilbras, indústria química criminosamente instalada próxima da praia, que passou a degradar o meio ambiente costeiro. Dada a beleza das praias e da paisagem, e também a proximidade de Salvador, a comunidade passou a ser muito procurada pelos turistas. A introdução dos barcos a motor tinha beneficiado sobretudo pessoas fora do setor pesqueiro e alguns poucos já proprietários.
Em sua última estadia na comunidade, em 1980, a situação tinha se transformado ainda mais, sobretudo pela abertura de uma estrada asfaltada ligando Arambepe a Salvador. Com ela, o turismo se intensificou ainda mais e se transformou na atividade mais importante na comunidade. Nesse ano, o número de pescadores tinha se reduzido a metade em relação a 1973 e a atividade tinha sofrido grandes transformações, com a introdução da pesca empresarial-capitalista, que usava sobretudo a força-de-trabalho migrante, exterior à comunidade. Inúmeras famílias passaram a viver de serviços a turistas (aluguel de casas, embarcações).
Uma outra contribuição importante na análise da mudança em comunidades de pescadores artesanais foi dada por Luís Fernando Duarte, em seu trabalho As Redes do Suor (1978). O autor procurou analisar os mecanismos ideológicos existentes na trajetória de mudança entre a organização da pesca artesanal, centrada no modelo de companha, que marca a cooperação entre os pescadores artesanais da canoa, e a emergência de uma nova divisão de trabalho, que passou a existir na pesca das grandes unidades de captura e pesca de sardinhas: as traineiras. Duarte analisou, em profundidade, a reprodução social dos pescadores de canoa e os impactos sobre ela causados pela imposição de um novo modelo de cooperação na produção das traineiras na comunidade de Jurujuba (RJ). Ele estudou o problema da identidade dos pequenos pescadores, centrada no modelo de companha, situada no passado como referencial de legitimidade comum.
Nesse sentido, o mundo da desordem, introduzido pela produção capitalista que avilta o trabalho, o conhecimento do mar e seus ciclos, só poderia ser alterado com a volta ao modelo de companha que, por sua vez, tampouco existe mais como no passado.
Até a década de 80, grande parte das teses dos cientistas sociais sobre a pesca e as comunidades de pescadores era produzida em instituições de pesquisa do sul do país, mas a partir de então houve uma maior diversificação geográfica desses trabalhos.
O surgimento da pesca industrial-capitalista no litoral norte do Brasil – e os conflitos daí decorrentes – foi uma das causas de uma crescente produção científica, centrada no Museu Emílio Goeldi e na Universidade Federal do Pará. O cientista político Alex Fiúza de Mello, em A Pesca sob o Capital: a Tecnologia a Serviço da Dominação (1985), analisou as consequências das inovações tecnológicas na pesca costeira amazônica em termos de poder e dominação. Já a antropóloga Lourdes Furtado, em Curralistas e Redeiros de Marudá: pescadores do Litoral do Pará (1987) estudou as técnicas e a organização social dos pescadores do litoral nordeste do Estado do Pará.
Esses trabalhos, assim como os de Violeta Loureiro (Os parceiros do Mar: natureza e conflito social na pesca da Amazônia, 1985), de Maria Angélica Maués (A literatura oficial sobre a pesca na Amazônia: uma tentativa de revisão
crítica, 1980), de Maria Eunice Penner (Dialética da atividade pesqueira no Nordeste Amazônico, 1984), de Lourdes Furtado, Wilma Leitão e Alex Fiúza de Mello (Povos das Águas, realidade e perspectivas na Amazônia, 1993) apontam todos, por caminhos analíticos e descritivos diferenciados, em vários locais (litoral do Pará, principalmente), o mesmo processo de transformação da economia pesqueira tradicional pela ação das indústrias pesqueiras, em geral vindas do sul do país. Estas, depois de exaurirem os recursos vivos do mar de alto valor no mercado, como o camarão, deslocaram-se com frotas e fábricas de processamento para o norte, onde se situam grandes bancos pesqueiros. Esse processo de modernização e pilhagem da natureza, iniciada já nos anos 60, acentuou-se nas décadas subseqüentes numa violência nunca dantes constatada nesse país. Se, num primeiro momento, essas indústrias usaram suas próprias embarcações para a pesca intensiva de espécies comerciais voltadas para a exportação (camarão, piramutaba, etc.), num segundo momento passaram a explorar também as áreas reservadas para a pequena pesca. A modernização e a inovação tecnológica da pesca artesanal, como afirma Mello (1985), não foi uma estratégia neutra, mas respondeu a uma estratégia da grande empresa que teve assim seus custos diminuídos.
Essa articulação com a empresa capitalista não foi, no entanto, despida de conflitos sérios com a pesca artesanal, resultando tanto na pilhagem desenfreada dos recursos naturais, causadora de uma grande mortandade de peixes miúdos pelo arrasto, como na destruição dos aparelhos de pesca tradicionais. Além disso, é necessário se mencionar os trabalhos da antropóloga
Simone Maldonado que, em Pescadores do Mar (1986) e Entre Dois Meios (1991), analisou a questão do saber, da territorialidade e do segredo entre os pescadores da Paraíba.
Ainda no litoral sul brasileiro deve-se destacar os trabalhos da antropóloga Lúcia Helena Cunha (Entre o Mar e a Terra: Tempo e Espaço na Pesca em Barra da Lagoa, 1987), da antropóloga Anamaria Beck (Lavradores e Pescadores: um Estudo sobre o Trabalho Familiar e Trabalho Acessório, 1979), e da socióloga Celia Maria e Silva, em seu livro Ganchos: Ascensão e Decadência da Pequena Produção Mercantil Pesqueira (1992), que analisam as formas pelas quais os pescadores artesanais usam o espaço costeiro e a desorganização das comunidades pesqueiras de Santa Catarina.
Em 1986 alguns cientistas sociais se reuniram em Brasília no I Encontro de Ciências Sociais e o Mar, para trocar informações sobre pesquisas realizadas no âmbito das populações humanas e o mar. Esses encontros continuaram a se realizar em 1988 e 1989 na Universidade de São Paulo, organizados pelo NUPAUB/CEMAR (Centro de Culturas Marítimas). Nesses encontros participaram antropólogos, lingüistas, cientistas políticos, sociólogos, etc. Em 1990 realizou-se, no Museu E. Goeldi, em Belém do Pará, o IV Encontro de Ciências Sociais e o Mar. De todos esses encontros foram publicadas atas contendo inúmeros trabalhos nas várias disciplinas das ciências humanas.
Na década de 90 diversas teses foram escritas sobre o tema, devendo-se ressaltar o trabalho do historiador Luís Geraldo Silva A Faina, a Festa e o Rito: Gentes do Mar e Escravidão no Brasil (1996), em que analisa o papel dos escravos libertos na atividade pesqueira do século XVII ao século XIX. Esse mesmo autor também publicou Caiçaras e Jangadeiros: cultura marítima e modernização no Brasil (1993), ressaltando o papel da mobilização dos pescadores artesanais na organização de entidades de classe mais democráticas.
Também nesta década foram realizados trabalhos que enfocaram as consequências de políticas públicas de conservação da natureza (estabelecimento de áreas naturais protegidas) sobre as comunidades de pescadores artesanais. Em O Mito Moderno da Natureza Intocada, de Antonio Carlos Diegues (1996), O Nosso Lugar Virou Parque, de Antonio Carlos Diegues e Paulo Nogara (1994) e na tese de mestrado de Lea Maria Thomaz, Representações Sociais dos Nativos da Ilha de Mel (1997), foram analisados os impactos da implantação dessas áreas protegidas sobre o modo de vida das comunidades de pescadores costeiros.
Os impactos do turismo sobre as comunidades de pescadores artesanais também tornou-se um tema importante para os cientistas sociais.
Sobre esse assunto pode-se ressaltar a tese de mestrado da antropóloga Maria del Carmen Calvente (1993), No Território do Azul-Marinho – a Busca do Espaço Caiçara, em que a autora analisa os conflitos gerados com o desenvolvimento do turismo na Ilhabela. O trabalho do antropólogo Steve Plante, Espaço, Pesca e Turismo em Trindade (1997), avalia os impactos do turismo sobre a comunidade caiçara de Trindade, no Rio de Janeiro.
Finalmente, na coletânea Ilhas e Sociedades Insulares, organizada por Antonio Carlos Diegues (1997), vários cientistas sociais analisam os vários processos sócio-culturais em que os pescadores-ilhéus estão envolvidos.
Antonio Carlos diegues. A sócio-antropologia das comunidades de pescadores marítimos do Brasil. Artigo assinala a importância das ciências sociais, particularmente da sociologia, da antropologia, da história e da geografia na análise das comunidades de pescadores ao longo do litoral brasileiro.

terça-feira, 25 de novembro de 2008

A pesca e os pescadores no Brasil

A pesca, praticada pelos índios, é uma atividade anterior à chegada dos navegadores portugueses ao Brasil, e peixes, crustáceos e moluscos eram parte importante de sua dieta alimentar. Os inúmeros sambaquis, depósitos de conchas encontrados em sítios arqueológicos ao longo do litoral atestam a importância da atividade da pesca e coleta.
Jean de Léry, calvinista, estudioso de teologia que em meados do século XVI participou da tentativa colonizadora francesa no Rio de Janeiro, descreve com detalhes a pesca praticada pelos índios Tupimbás. Ao longo do litoral, esses indígenas usavam canoas, pirogas cavadas em tronco de árvore e também piperis (igapebas), jangadas feitas de paus amarrados, ambas embarcações utilizadas na pesca litorânea.
Terminando, direi, ainda, a respeito do modo de pescar dos tupinambás, que além das flechas usam também espinhas à feição de anzóis, presas a linhas feitas de uma planta chamada tucom. Também penetram no mar e nos rios tem jangadas, a que chamam piperis: são feitas de cinco ou seis paus redondos. Quando o tempo está bom e os selvagens pescam separadamente, parecem de longe, tão pequenos se vêem, macacos ou melhor rãs, aquecendo-se ao sol em achas de lenha soltas na água... (Léry 1941:148-149).
Além disso, Jean de Léry surpreendia-se com a facilidade com que os indígenas pescavam com as redes trazidas pelos europeus: “Se porventura os deixávamos manejar as redes, revelavam grande habilidade” (Léry 1941: 149).
Ainda no período colonial, além da pesca indígena de subsistência, organizou-se a pesca da baleia, que se constituía num monopólio da Coroa Portuguesa (Ellis 1969). A concessão dessa pesca era dada a pescadores portugueses e bascos. A mão-de-obra utilizada na captura da baleia era constituída sobretudo por escravos africanos (Langesdorf 1996), muitos dos quais negros libertos, sobretudo a partir do início do século XIX (Silva 1996).
A importância dessa pesca era grande, sobretudo na Bahia, no litoral sul de São Paulo (Ilha do Bom Abrigo) e litoral de Santa Catarina, onde ainda hoje podem ser vistos os vestígios das diversas armações. A pesca da baleia somente terminou nos anos 70 com a desativação da empresa japonesa em Cabedelo (Paraíba), embora todas as armações baleeiras existentes tivessem terminado suas operações no litoral brasileiro em meados do século XIX, como resultado da competição com pescadores norte-americanos.
A atividade pesqueira deu origem a inúmeras culturas litorâneas regionais ligadas à pesca, entre as quais podem ser citadas: a do jangadeiro, em todo o litoral nordestino, do Ceará até o sul da Bahia; a do caiçara, no litoral entre o Rio de Janeiro e São Paulo; e o açoriano, no litoral de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Enquanto esses dois últimos tipos de pescadores estavam também ligados à atividade agrícola, os primeiros dependiam quase inteiramente da pesca costeira.
Nas primeiras décadas do século XX, a atividade pesqueira, antes vinculada à pequena produção assumiu, em algumas regiões, uma escala comercial de grande importância, como é o caso da pesca da sardinha por barcos que usavam uma grande rede de cerco, chamada de traina. Daí o nome de traineiras dado a essas embarcações, que começaram a pescar na Ilha Grande (Rio de Janeiro) e foram introduzidas pelos portugueses e espanhóis, utilizando uma tripulação de 15 a 20 homens. A primeira dessas redes foi introduzida por um pescador espanhol, que a trouxe pronta de seu país, por volta de 1910 (Bernardes 1958, Brito 1960).
Além dessa atividade pesqueira, realizada principalmente no litoral entre São Paulo e Rio de Janeiro, destacou-se também nas primeiras décadas do século XX a pesca realizada pelos descendentes dos pescadores açorianos que tinham chegado em meados do século XVIII para colonizar o extremo sul do Brasil, naquela época sob ameaça espanhola.
A pesca da sardinha, realizada em grande escala, deu origem também às primeiras indústrias de salga e secagem (depois enlatamento) no Rio de Janeiro e Santos, ao passo que as indústrias pesqueiras do Rio Grande do Sul, surgidas nas décadas de 20-30, processavam principalmente a merluza.
Na década de 60, o governo brasileiro decidiu implantar uma indústria pesqueira em base empresarial, através de incentivos fiscais concedidos pela recém-criada Superintendência do Desenvolvimento da Pesca – Sudepe. A maioria dessas empresas foi criada, sobretudo no litoral centro-sul do Brasil, usando trawlers na captura do camarão para a exportação (Diegues 1983). Algumas dessas empresas foram criadas no Ceará, para a captura da lagosta. Nesse processo, surgia também um proletariado ligado à pesca e ao beneficiamento do pescado, em contraposição à pequena pesca artesanal, baseada no modelo de companha própria da pesca ibérica, de onde também se trouxe as “colônias de pescadores”, modelo de organização dos pescadores introduzido por volta de 1922 e semelhante às guildas espanholas.
A pesca industrial/empresarial teve seu auge na década de 70, passando por uma grave crise na década de 80, quando a maioria das indústrias fechou suas portas. Uma das causas principais dessa crise foi a rápida sobrepesca dos bancos de camarão e algumas espécies de peixes, além da recessão econômica que limitou o aporte dos recursos financeiros conseguidos facilmente pelas empresas. Uma parte das empresas pesqueiras do sul acabaram se transferindo para o litoral amazônico, sobretudo entre Pará e Maranhão, onde continuam explorando os bancos de camarão.
Antonio Carlos Diegues.

Este artigo assinala a importância das ciências sociais sociais, particularmente da sociologia, da antropologia, da história e da geografia na análise das comunidades de pescadores ao longo do litoral brasileiro.

Câmara Cascudo: 100 anos de nascimento

Luís da Câmara Cascudo, (Natal, 30 de dezembro de 1898 — Natal, 30 de julho de 1986) foi um historiador, folclorista, antropólogo, advogado e jornalista brasileiro. Passou toda a sua vida em Natal e dedicou-se ao estudo da cultura brasileira. Foi professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O Instituto de Antropologia desta universidade tem seu nome. Pesquisador das manifestações culturais brasileiras. Quase chegou a ser demitido por estudar figuras folclóricas como o lobisomem.
Nasceu na rua das Virgens e o padre João Maria o batizou no Bom Jesus das Dores, Campina da Ribeira, capela sem torre mas o sino tocava as Trindades ao anoitecer. Cresceu olhando o Potengi, o Monte, os mangues da Aldeia Velha onde vivera, menino, como ele, Felipe Camarão. Ele diz: havia corujas de papel no céu da tarde e passarinhos nas árvores adultas (...). Natal de 96 lampeões de querosene. Santos Reis da Limpa em janeiro. Santa Cruz da Bica em maio. Senhora d’Apresentação em novembro. Farinha de castanha e carrossel. Xarias e Canguleiros. (...). Tinha 13 anos quando veio a luz elétrica. Festas no Tirol. Violão de Heronides França. Livros. Cursos. Viagens. Sertão de Pedra e Europa.
Nunca pensei em deixar a minha terra. Queria saber a história de todas as cousas do campo e da cidade. Convivência dos humildes, sábios, analfabetos, sabedores dos segredos do Mar das Estrelas, dos morros silenciosos. Assombrações. Mistérios. Jamais abandonei o caminho que leva ao encantamento do passado. Pesquisas. Indagações. Confidências que hoje não têm preço. Percepção medular da contemporaneidade. Nossa casa hospedou a Família Imperial e Fabião das Queimadas, cantador que fora escravo. (...) Filho único de chefe político, ninguém acreditava no meu desinteresse eleitoral. Impossível para mim dividir conterrâneos em cores, gestos de dedos, quando a terra é uma unidade com sua gente. (...) Dois homens quiseram fixar-me fora de Natal: Getúlio Vargas no Rio de Janeiro e Agamenon Magalhães, no Recife. Jamais os esquecerei porque nada pedira. Alguém deveria ficar estudando o material economicamente inútil. Poder informar dos fatos distantes na hora sugestiva da necessidade. Fiquei com essa missão. Andei e li o possível no espaço e no tempo. Lembro conversas com os velhos que sabiam iluminar a saudade. Não há recanto sem evocar-me um episódio, um acontecimento, o perfume duma velhice. Tudo tem uma história digna de ressurreição e de uma simpatia. Velhas árvores e velhos nomes, imortais na memória. Em 1946 fiz parte de uma comissão enviada pelo Ministério das Relações Exteriores ao Uruguai. Éramos três: Aluísio de Castro, Angione Costa e eu, único sobrevivente. Voltando, contou-me Aluísio de Castro que Afrânio Peixoto (escritor baiano), sabendo da expedição cultural, dissera num leve riso: "E ele deixou o Rio Grande do Norte? Câmara Cascudo é um provinciano incurável!". Encontrara meu título justo, real e legítimo. Provinciano incurável! Nada mais."

BIBLIOGRAFIA DE LUÍS DA CÂMARA CASCUDO
-Alma patrícia. Natal, 1921
-Histórias que o tempo leva… São Paulo, 1924
-Joio. Natal, 1924
-López do Paraguai. Natal, 1927
-O conde d’Eu. São Paulo, 1933
-Viajando o sertão. Natal, 1934
-O mais antigo marco colonial do Brasil. 1934
-Intencionalidade no descobrimento do Brasil. Natal, 1935
-O homem americano e seus temas. Natal, 1935
-Em memória de Stradelli. Manaus, 1936
-Uma interpretação da couvade. São Paulo, 1936
-Conversas sobre a hipoteca. São Paulo, 1936
-Os índios conheciam a propriedade privada. São Paulo, 1936
-O brasão holandês no Rio Grande do Norte. 1936
-Notas para a história do Ateneu. Natal, 1937
-O marquês de Olinda e o seu tempo. São Paulo, 1938
-O doutor Barata. Bahia, 1938
-Peixes no idioma tupi. Rio de Janeiro, 1938
-Vaqueiros e cantadores. Porto Alegre, 1939
-Governo do Rio Grande do Norte. Natal, 1939
-Informação de história e etnografia. Recife, 1940
-O nome potiguar. Natal, 1940
-O povo do Rio Grande do Norte. Natal, 1940
-As lendas de Estremoz. Natal, 1940
-Fanáticos da serra de João do Vale. Natal, 1941
-O presidente parrudo. Natal, 1941
-Seis mitos gaúchos. Porto Alegre, 1942
-Sociedade Brasileira de Folclore. 1942
-Lições etnográficas das Cartas Chilenas. São Paulo, 1943
-Antologia do folclore brasileiro. São Paulo, 1944
-Os melhores contos populares de Portugal. Rio de Janeiro, 1944
-Lendas brasileiras. Rio de Janeiro, 1945
-Contos tradicionais do Brasil. Rio de Janeiro, 1946
-História da cidade do Natal. Natal, 1947
-Geografia dos mitos brasileiros. Rio de Janeiro, 1947
-Simultaneidade de ciclos temáticos afro-brasileiros. Porto, 1948
-Tricentenário de Guararapes. Recife, 1949
-Gorgoncion; estudo sobre amuletos. Madri, 1949
-Consultando São João. Natal, 1949
-Ermet Mell’Acaia e la consulta degli oracoli. Nápoles, 1949
-Os holandeses no Rio Grande do Norte. Natal, 1949
-Geografia do Brasil holandês. Rio de Janeiro, 1949
-O folclore nos autos camponeanos. Natal, 1950
-Custódias com campainhas. Porto, 1951
-Conversa sobre direito internacional público. Natal, 1951
-Os velhos estremezes circenses. Porto, 1951
-Atirei um limão verde. Porto, 1951
-Meleagro; pesquisa sobre a magia branca no Brasil. Rio de Janeiro, 1951
-Anubis e outros ensaios. Rio de Janeiro, 1951
-Com dom Quixote no folclore brasileiro. Rio de Janeiro, 1952
-A mais antiga igreja do Seridó. Natal, 1952
-O fogo de 40. Natal, 1952
-O poldrinho sertanejo e os filhos do vizir do Egito. Natal, 1952
-Tradicion de un cuento brasileño. Caracas, 1952
-Literatura oral. Rio de Janeiro, 1952 (2ª edição 1978, com o título Literatura oral no Brasil)
-História da imperatriz Porcina. Lisboa, 1952
-Em Sergipe del’Rei. Aracaju, 1953
-Cinco livros do povo. Rio de Janeiro, 1953
-A origem da vaquejada do nordeste brasileiro. Porto, 1953
-Álguns jogos infantis no Brasil. Porto, 1953
-Casa dos surdos. Madri, 1953
-Contos de encantamento. 1954
-Contos exemplares. 1954
-No tempo em que os bichos falavam. 1954
-Dicionário do folclore brasileiro. Rio de Janeiro, 1954
-História de um homem. Natal, 1954
-Antologia de Pedro Velho. Natal, 1954
-Comendo formigas. Rio de Janeiro, 1954
-Os velhos caminhos do nordeste. Natal, 1954
-Cinco temas do Heptameron na literatura oral. Porto, 1954
-Pereira da Costa, folclorista. Recife, 1954.
-Lembrando segundo Wanderley. Natal, 1955
-Notas sobre a paróquia de Nova Cruz. Natal, 1955
-Leges et consuetudines nos costumes nordestinos. Havana, 1955
-Paróquias do Rio Grande do Norte. Natal, 1955
-História do Rio Grande do Norte. Rio de Janeiro, 1955
-Notas e documentos para a história de Mossoró. Natal, 1955
-História do município de Santana do Matos. Natal, 1955
-Trinta estórias brasileiras. Porto, 1955
-Função dos arquivos. Recife, 1956
-Vida de Pedro Velho. Natal, 1956
-Comadre e compadre. Porto, 1956
-Tradições populares da pecuária nordestina. Rio de Janeiro, 1956
-Jangada. Rio de Janeiro, 1957
-Jangadeiros. Rio de Janeiro, 1957
-Superstições e costumes. Rio de Janeiro, 1958
-Universidade e civilização. Natal, 1959
-Canto de muro. Rio de Janeiro, 1959
-Rede de dormir. Rio de Janeiro, 1959
-A família do padre Miguelinho. Natal, 1960
-A noiva de arraiolos. Madri, 1960
-Temas do Mireio no folclore de Portugal e Brasil. Lisboa, 1960
-Conceito sociológico do vizinho. Porto, 1960
-Breve notícia do Palácio da Esperança. 1961
-Ateneu Norte-Riograndense. 1961
-Etnografia e direito. Natal, 1961
-Vida breve de Auta de Souza. Recife, 1961
-Grande fabulário de Portugal e Brasil. Lisboa, 1961
-Dante Alighieri e a tradição popular no Brasil. Porto Alegre, 1963
-Cozinha africana no Brasil. Luanda, 1964
-Motivos da literatura oral da França no Brasil. Recife, 1964
-Made in África. Rio de Janeiro, 1965
-Dois ensaios de história; A intencionalidade do descobrimento do Brasil e O mais antigo marco de posse. Natal, 1965
-Nosso amigo Castriciano. Recife, 1965
-História da República no Rio Grande do Norte. 1965
-Prelúdio e fuga. Natal, [1966]
-Voz de Nessus (inicial de um Dicionário brasileiro de superstições). PB, 1966
-A vaquejada nordestina e sua origem. Recife, 1966
-Flor de romances trágicos. Rio de Janeiro, 1966
-Mouros, franceses e judeus; três presenças no Brasil. Rio de Janeiro, 1967
-Jerônimo Rosado; 1861-1930: uma ação brasileira na província. 1967
-Folclore no Brasil. Natal, 1967
-História da alimentação no Brasil; pesquisas e notas. 2 volumes. São Paulo, 1967-1968
-Nomes da terra; história, geografia e toponímia do Rio Grande do Norte. Natal, 1968
-O tempo e eu; confidências e proposições. Natal, 1968
-Prelúdio da cachaça; etnografia, história e sociologia da aguardente do Brasil. Rio de Janeiro, 1968
-Coisas que o povo diz. Rio de Janeiro, 1968
-Gente viva. Recife, 1970
-Locuções tradicionais no Brasil. Recife, 1970
-Sociologia do açúcar; pesquisa e dedução. Rio de Janeiro, 1971
-Tradição, ciência do povo; pesquisa na cultura popular do Brasil. São Paulo, 1971
-Civilização e cultura. Rio de Janeiro, 1971
-Seleta (organização, estudos e notas do professor Américo de Oliveira Costa). Rio de Janeiro, 1973
-História dos nossos gestos; uma pesquisa mímica no Brasil. São Paulo, 1976
-O príncipe Maximiliano no Brasil. Rio de Janeiro, 1977
-Mouros e judeus na tradição popular do Brasil. Recife, 1978
-Superstição no Brasil. Belo Horizonte, 1985
Traduzidas e anotadas:
-Açucena, Lourival. Versos reunidos. 1920
-Montaigne e o índio brasileiro. São Paulo, 1940. Tradução e notas do capítulo ‘Des caniballes’, dos Essais
-Koster, Henri. Viagens ao Brasil. São Paulo, 1942. Tradução e notas
-Harrt, Charles Frederick. Os mitos amazônicos da tartaruga. 1952
-Romero, Sílvio. Contos populares do Brasil. Rio de Janeiro, 1954. Introdução e notas.
-Romero, Sílvio. Cantos populares do Brasil. 2 volumes. Rio de Janeiro, 1954. Edição anotada.
-Whitman, Walt. Três poemas. 1954
-Barbosa, Domingos Caldas. Poesia. 1958
-Nobre, Antônio. Poesia. 1959
-Nordenskold, Erland. Paliçadas e gases asfixiantes entre os indígenas da América do Sul. 1961
-Melo Moraes Filho. Festas e tradições populares do Brasil. Belo Horizonte, 1979. Revisão e notas
-Melo Moraes Filho. Os ciganos e cancioneiro dos ciganos. Belo Horizonte, 1981. Revisão e notas.
Inéditos:
-História da literatura norte-riograndense
-Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte
-História do município do Ceará-Mirim
-História do Rio Grande do Norte para as escolas
-História da carnaúba
-Nomes de ruas e praças da cidade do Natal
-O livro dos patronos
-Brazilian Folk-lore
-J. Poranduba Amazonense, de Barbosa Rodrigues
-Mitologia indígena do Amazonas, de Charles Frederick Hartt

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Segunda visita à São Miguel do Gostoso

Nossa segunda visita à Comunidade de São Miguel do Gostoso aconteceu no dia 03 de Novembro de 2008. Os participantes foram: Marjorie lopes (graduando em ciências sociais), Lilyane (graduada em Antropologia), Maurício Montecino (Pós-graduação), Cláudio rogério(graduando em ciências sociais) e Francisca Miller (Coordenadora).
Os ponto visitados foram: A escola Estadual Olímpia Teixeira, o Posto policial, a Associação de Pescadores e a Colônia de Pescadores.
Algumas fotos foram tiradas durante as visitas.
Antiga casa de taipa. Ainda conserva alguns traços do passado.

Máquina de costura, um dos objetos que se encontra na casa que será um museu.

Pousada Mar de Estrêlas, ponto de apoio da equipe.
Livros e alguns objetos da biblioteca da pousada que é aberta a Comunidade.

Entrada de São Miguel do Gostoso

Frente do Cemitério
Posto policial

Casa de Taipa. Um dos aparelhos muito utilizado na Comunidade é a antena parabólica.

Escola Estadual Olímpia Teixeira
Associação dos pescadores
Chápéu de Palha, local de encontro dos pescadores e local do material da pesca
Colônia dos Pescadores, no momento funciona em uma residência

Marjorie, Lyliani, Francisca e Jorge

Os resultados superou o da ultima visita. Os entrevistados se disponibilizam a cooperar com a pesquisa na melhor maneira possível que possibilita a obter o conteúdo necessário para o projeto.

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

50 anos de UFRN - Formando gerações de bons profissionais e personalidades

Com a assinatura da Lei nº 2.307, no dia 25 de junho de 1958, pelo então governador Dinarte Mariz, surgiu a Universidade do Rio Grande do Norte, que simbolicamente inaugurava uma nova realidade na terra potiguar. Por trás do ato oficial, havia a presença dinâmica de autoridades da educação do estado, decididas a empenhar o melhor dos seus esforços e inteligência para criar uma mentalidade verdadeiramente universitária para o estado. À frente, o então diretor da faculdade de Medicina, Onofre Lopes. Implícita estava a idéia de que a instituição deveria ter grande importância no desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
Cinco estabelecimentos de ensino fizeram a composição inicial: no prédio da Secretaria Municipal de Finanças, no centro, funcionaram as faculdades de Farmácia e Odontologia;
de Direito, antigo Grupo Escolar Augusto Severo, Prédio onde funcionou, posteriormente, a Faculdade de Direito de Natal no Bairro Ribeira
Prédio da faculdade de Medicina, no bairo Petrópolis
de Filosofia, e a Escola de Serviço Social E nos anos 60 veio a perspectiva da federalização, que ocorreu no final do governo Juscelino Kubitschek. A tenacidade e o compromisso social, como pressupostos para o funcionamento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mantêm-se, desde então, como uma continuidade que se renova e expande, num ritmo admirável.

Entrevista do Reitor José Ivonildo do Rego ao Jornal Diário de Natal

A UFRN foi a obra mais importante para o estado do Rio Grande do Norte no século passado, e diante de tudo o que aconteceu, se todos fizerem um exercício de memória vão conseguir se lembrar que a instituição que mais contribuiu para o desenvolvimento do estado foi a UFRN. Isso não significa dizer que nós não temos muitos desafios e é justamente isso que estamos trabalhando.
Nesses 50 anos, a universidade cumpriu de forma impressionante a sua missão de formar e produzir conhecimento. E mais ainda: nesses 50 anos nós estamos trabalhando e planejamento a universidade dos próximos 50 anos. Ela ai experimentar um forte processo de expansão, tanto da formação em graduação e pós-graduação, como na sua atividade de pesquisa, sobretudo nos próximos cinco ano.
É uma grande oportunidade, pelo conjunto de eventos, pelo simbolismo da data de despertar e chamar mais a atenção da população do forte papel que a instituição tem com a sociedade. Além da formação do profissional, temos uma série de iniciativas importantes no desenvolvimento da cultura, das artes e sobretudo no atendimento das populações carentes. Um exemplo é a nossa rede hospitalar, a mais importante do estado; na área de comunicação, nós que iniciamos a tv aberta no estado; temos um conjunto de museus com um papel fundamental para a cultura. Há de fato, um conjunto de interação da universidade com a sociedade, também, através das pesquisas, como as na área de Petróleo e Gás, uma das grandes vocações do RN, na área de carcinicultura, na mineração e, sobretudo, os programas de extensão que levam os universitários às cidades do interior, havendo uma contribuição mútua, tanto na formação do aluno como cidadão como no desenvolvimento das cidades. Atualmente estamos desenvolvendo o plano diretor de várias cidades.
É um privilégio, para quem foi aluno e depois professor, dirigir esta instituição pela terceira vez. Para mim é uma grande alegria. Faço isso com muito prazer e acredito que nesses três mandatos a UFRN mudou muito, passando de uma pequena universidade para uma grande universidade. Passou de 11 mil alunos, em 1995, e hoje tem 30 mil e foi possível fazer este crescimento com qualidade. Mas o grande ganho neste período foi a institucionalização da pesquisa. EM 1995, tínhamos 15 cursos de mestrado e doutorado e hoje estamos com 62. E isso é um bom indicador de sua produção de pesquisa, consolidando a UFRN como uma instituição que produz conhecimento.

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